O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) apresentou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) projeto substitutivo da duplicação do trecho Sul da BR-101 para assegurar a licença ambiental e iniciar o processo de contratação das empresas responsáveis pelas obras. O Ibama agendou para quarta-feira, dia 25, às 11h, a divulgação do seu parecer. O novo projeto prevê a duplicação através de viaduto, sustentado por pilares de cerca de 50 metros de altura, similar à rodovia dos Imigrantes, em São Paulo, explica o chefe do DNER em Santa Catarina, Roberto Ribas. O custo estimado do viaduto é de cerca de R$ 80 milhões, enquanto o túnel ficaria em R$ 30 milhões. Ele esclarece que além do custo, o viaduto perde em relação ao túnel na questão da qualidade técnica da duplicação. Ao contrário do túnel, o viaduto oferece passagem em desnível, ou seja, com subida e descida. Ribas afirma que ainda é necessário executar o projeto detalhado do viaduto e o pré-projeto foi apresentado para agilizar a licença ambiental. Mas ainda não está descartada a retomada da proposta do túnel devido ao melhor preço e qualidade técnica. A estratégia é assegurar a licença ambiental com o projeto do viaduto para liberar a contratação das empreiteiras enquanto a questão jurídica do túnel é analisada. Se o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) for favorável ao túnel, o projeto e a licença ambiental serão revistos, diz o chefe do DNER. O projeto inicial previa a construção de um túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, Grande Florianópolis, sob área onde vivem cerca de 100 índios. O Ibama deu sua aprovação técnica mas depende do aval da Fundação Nacional do Índio, que encaminhou a questão para a AGU. Isto porque a Constituição não especifica a liberação do uso do subsolo de terra indígena. A brecha jurídica paralisou o processo de duplicação por um mês.