O governador Germano Rigotto garantiu na tarde desta quinta, dia 25, o pagamento integral dos salários do funcionalismo gaúcho em março. Rigotto afirmou que o dinheiro será depositado entre os dias 29 de março e 1º de abril.

Durante a entrevista concedida em seu gabinete, no Palácio Piratini, Rigotto rebateu as acusações veiculadas em anúncios divulgados pelo Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) em rádio e televisão, e fez um apelo para que os professores decidam por não paralisar as atividades na assembléia que fazem nesta sexta, dia 26, na Capital.

Rigotto afirmou que abriu mão de reajuste para o governador e o secretariado no início do mandato, e que os aumentos aprovados para o Legislativo e o Judiciário não têm ligação com o Estado, devido à independência orçamentária que a Constituição Federal garante a estes Poderes.

O governador ressaltou que, dos 92 projetos aprovados em 2003, que tomaram R$ 10,5 bilhões dos cofres do Estado, apenas oito receberam auxílio do Fundopem e nenhum deles significou perda de receita. Além disso, uma revisão nos contratos antigos do Fundopem vem sendo feita, o que já garantiu uma redução de comprometimentos de R$ 481 milhões, em 2002, para R$ 371 milhões em 2003.

O governador afirmou ainda que "movimentos de greve não ajudam em nada" e, ainda que tenha lamentado os graves prejuízos à sociedade causados pelas paralisações, ressaltou a ausência de radicalizações na greve da segurança pública como um ponto positivo.

Rigotto classificou de "déficit histórico" o momento que o Estado vive, ao afirmar que encontrou o caixa único estourado, que não tem ativos para vender e que não pode contrair novos endividamentos em função da Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador voltou a afirmar que sua equipe faz tudo que é possível para equilibrar as contas, através de cortes internos e reestruturação do Estado, mas tornou a pedir a compreensão de todas as categorias com o momento difícil.

Segundo o governador, o Estado ainda espera o repasse de recursos do governo federal referentes aos créditos previdenciários e ao fundo de exportações, e rebateu uma declaração do Chefe da Casa Civil, José Dirceu, que teria dito que "os Estados não vivem um mês sem a ajuda do governo federal". Rigotto afirmou que esta verba não é uma ajuda, mas sim um direito do Estado.

Apesar disso, o governador ainda se diz um defensor do governo Lula, e manifestou sua discordância com uma nota divulgada pelo PMDB cobrando mudanças na política econômica. Rigotto disse que não se pode aproveitar a "turbulência política" para afetar a economia e defendeu a manutenção do ministro Antonio Palocci na pasta da Fazenda. Para o governador, Palocci mostrou competência ao controlar o câmbio e a inflação e acredita que, graças a estas manobras, o governo hoje tem condições de tomar medidas que reaqueçam a economia, como a redução de juros, por exemplo.

Rigotto ainda aproveitou para defender novamente a diminuição das perdas do Estado com exportações, afirmando ser um "absurdo" que o Rio Grande do Sul pague por ser um Estado eficiente, maior exportador per capta do país. Além disso, pediu a revisão dos cálculos da dívida dos Estados com a União, que deveria ser de 13%, mas já compromete 18,5% da receita do Rio Grande do Sul. O governador lembrou que lidera o movimento nacional dos governadores que buscam seus direitos junto ao governo federal.

No final da tarde, o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, explicou que o fechamento da folha de pagamento do mês de março foi possível devido a algumas transações com os depositantes do caixa único do Estado, à antecipação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - parcela prevista de R$ 105 milhões bruto -, além de realocações de despesas e postergações de pagamentos, como o dos fornecedores de combustíveis. Segundo ele, a decisão de pagar em quatro dias, mas avançando até 1º de abril foi tomada devido à impossibilidade de iniciar o calendário no dia 26 de março.

– O fluxo de caixa seria insuficiente – esclareceu o secretário.

Apesar de não contar com nenhuma nova informação sobre os créditos que o RS busca junto à União para restabelecer o caixa, Michelucci ainda espera receber os recursos - as parcelas da Cide e da Lei Kandir somadas podem chegar, em abril, a R$ 28 milhões.

– Apesar do esforço supremo, os problemas do mês de março foram empurrados para abril – lamentou.

Com informações da Rádio Gaúcha.