O Ministério da Educação (MEC) pretende redirecionar, gradativamente, os recursos do programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies) para investimentos nas universidades particulares, criando novas vagas para alunos carentes.

– O Fies precisa de reparos – disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, durante uma teleconferência sobre a Reforma Universitária, realizada no MEC nesta quarta, dia 31.

O principal objetivo do ministério é reavaliar a aplicação desses recursos, previstos em R$ 900 milhões em 2004, para garantir a expansão de vagas nas universidades. Segundo ele, 170 mil alunos são beneficiados pelo Fies e se o governo quiser manter esse número até 2008, contabilizando 30% de índice de inadimplência e o aumento freqüente das mensalidades, seriam necessários R$ 1,5 bilhão por ano.

– Os recursos não são suficientes para atender a manutenção desse programa e a revitalização do nosso ensino superior público e federal – constata Haddad.

Uma das saídas seria a mudança na legislação que trata das universidades filantrópicas, por meio do programa Universidade Para Todos, que delimitaria a participação das instituições com a reserva de 20% das vagas para esses alunos. Hoje, as entidades filantrópicas não recolhem algumas contribuições como o INSS e, em troca, devem prestar serviços assistenciais. A legislação, no entanto, não define como este trabalho deve ser feito.

– Teremos de rever a expansão e o enquadramento das universidades filantrópicas, criando uma regra nova e mais transparente – afirmou Haddad.

A vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fabiana Costa, acredita que a proposta ainda não foi bem explicada à sociedade. Ontem, cerca de 600 estudantes fizeram manifestação em frente ao MEC, para reivindicar adequação da política econômica do governo federal às ações no setor educacional.

– É um programa muito novo, que vai gerar muito debate. Nós temos uma preocupação com relação aos estudantes que já têm acesso ao Fies, em saber como isso ficaria – argumentou Fabiana.

Para ela, a decisão do ministério em editar o programa Universidade Para Todos numa medida provisória pode colocar em risco as discussões sobre acesso ao ensino superior e a reforma universitária.

– Acredito que se pode brecar o debate que se cria em torno da reforma universitária. Porque aí não tem como desassociar o programa do debate da reforma – alertou.

Outra opção para garantir a expansão de vagas seria responder à demanda proposta pela Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), com a criação de novas vagas nas universidades públicas e a contratação de professores.

– Estamos discutindo com os ministérios do Planejamento e da Fazenda. O ideal seria 10 mil vagas, mas isso é impossível – disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

De acordo com o ministro, existe a intenção do MEC de abrir novas vagas nas universidades públicas. Uma proposta mais concreta deve ser apresentada até o final deste ano.

– Nós queremos responder rapidamente à demanda da Andifes, com uma proposta concreta e iniciar esse processo – garantiu.

As informações são da Agência Brasil.