O Ministério dos Transportes aposta que o traçado original da duplicação do trecho Sul da BR-101 será mantido com a construção do túnel no trecho do Morro dos Cavalos, em Palhoça. Técnicos do governo garantiram que a Advocacia Geral da União (AGU) vai continuar apreciando uma solução jurídica para o impasse criado, já que o túnel passaria sob área indígena. – As chances de a AGU aprovar a obra são de 90% – garantiu o gerente do Programa do Corredor do Mercosul, Carlos Alberto La Selva, que manteve contatos com o ministro Eliseu Padilha. Mas a assessoria da AGU e o procurador chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Vicente Gomes da Silva, asseguram que o estudo jurídico do túnel foi suspenso. O Diário Catarinense apurou que em abril foi emitido um parecer preliminar de um consultor da AGU aprovando a obra. O parecer foi elaborado a pedido do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, depois que a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou o estudo. O consultor apontou que não vê impedimentos na obra, desde que a construção do túnel não interfira nos recursos naturais e ambientais dos índios. No entendimento do consultor, o uso do subsolo pertence à Nação e a obra prevista é um bem público e, portanto, não se trata de exploração da área indígena. A expectativa do ministério é de que a conclusão definitiva da AGU ocorra até meados de julho, quando uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deverá desembarcar em Brasília. – Se até lá não existir uma definição da AGU para o impasse, nós então solicitaremos uma licença ambiental do Ibama para o trecho, aprovando uma outra alternativa de traçado. O lote dois vai ter uma licença, com ou sem o túnel – afirmou La Selva, que confia, porém, na aprovação do traçado original. Até o momento, o Ibama concedeu uma licença ambiental para o projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101, com exceção do lote 2 justamente devido ao impasse criado. – Foi uma estratégia para poder viabilizar a negociação com o BID – disse La Selva.