Estados Unidos e Grã-Bretanha reviram nesta terça, dia 1º, a proposta de resolução sobre o Iraque apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU) e ofereceram um prazo para a retirada das forças estrangeiras lideradas pelos EUA. A nova proposta não especifica uma data para isso, mas diplomatas esperam que seja entre dezembro de 2005 e o início de 2006.

Da forma como estava, a resolução deveria enfrentar objeções de China, França, Rússia, Alemanha e outros países, que exigiam detalhes mais específicos sobre o que os líderes iraquianos poderão ou não fazer quando a ocupação norte-americana for formalmente encerrada, no final deste mês.

A resolução abre caminho para uma força multinacional a ser liderada pelos EUA, mas originalmente não havia prazo para a sua saída. O novo texto, entregue aos membros do Conselho de Segurança e obtido pela Reuters, diz que o mandato "deve expirar ao se completar o processo político", ou seja, quando um governo eleito pelo povo tomar posse.

O texto diz também que o governo transitório que tomar posse no começo de 2005 poderia pedir a retirada das tropas, mas que o Conselho de Segurança teria de aprovar essa medida em outra resolução. O principal objetivo da resolução anglo-americana é obter aval internacional ao governo interino do Iraque e à força multinacional, que terá a autoridade para "tomar todas as medidas necessárias" para instaurar a paz.

Ainda não há data prevista para a votação da proposta. O governo interino iraquiano toma posse em 30 de junho, e as eleições para o governo transitório estão marcadas para janeiro de 2005. Só depois disso será escolhido um governo permanente.

A proposta prevê ainda que os iraquianos controlem a polícia, a fiscalização de fronteiras e outros itens de segurança. Mas uma questão importante ficou para um acordo posterior: se o Exército iraquiano poderá ou não recusar operações militares sob comando ocidental.

O embaixador argelino na ONU, Abdallah Baali, único diplomata árabe entre os 15 do Conselho de Segurança, disse que essa proposta é muito melhor do que a anterior, mas que o direito de os militares iraquianos rejeitarem ordens deveria estar explícita nessa resolução, e não em cartas a serem trocadas entre Washington e Bagdá.

Na questão da soberania, a resolução deixa claro que o Iraque terá o controle imediato sobre seus recursos naturais, mas que uma comissão internacional continuará fazendo a auditoria dos dividendos obtidos com o petróleo. O governo transitório, e não o novo governo interino, teria o direito de pedir ao Conselho de Segurança da ONU para analisar o prosseguimento das auditorias internacionais. Em contrapartida, a proposta amplia a proteção jurídica contra ações no Exterior envolvendo a venda de petróleo e gás natural iraquiano.

Com informações da agência Reuters.