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Congresso vive dilema da convocação extraordinária

Eleições devem provocar esvaziamento da Câmara e Senado

Sem tempo para votar todos os projetos considerados prioritários pelo governo, o Congresso decide esta semana se apenas prorroga os trabalhos por mais alguns dias ou se haverá convocação extraordinária em julho. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passará a maior parte da semana em viagens pelo país.

A partir de agosto, o esvaziamento do Congresso é considerado certo, em função das eleições municipais marcadas para outubro, por isso a pressa nas votações.

– Nós estamos trabalhando na lógica de evitar ao máximo a convocação extraordinária, porque é realmente muito ruim para todos, principalmente em ano eleitoral... mas também é inadmissível entrar em recesso sem ter cumprido a pauta –  disse nesta manhã a jornalistas a líder do PT do Senado, Ideli Salvatti (PT-SC).

Levar os trabalhos até dia 8 de julho já está acertado. Outras possibilidades que evitariam a convocação seria avançar até dia 15 ou fazer das segundas e sexta-feira dias efetivos de deliberações. A convocação extraordinária prevê o pagamento de dois salários a cada parlamentar, ao custo de 50 milhões de reais, medida antipática à opinião pública, principalmente em ano eleitoral.

Seja como for, o recesso só pode ocorrer após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser adiada até a apreciação dos temas que interessam ao governo. No Senado, são as leis de falências e de biossegurança, além do projeto que cria as parcerias público-privadas (PPPs). Na Câmara, os projetos das agências reguladoras, de inovação tecnológica e de construção civil.

Para Ideli, 15 dias são suficientes para votar esses projetos, apesar de admitir que a PPP está "encrencada", principalmente por desinformação. Para esclarecer os senadores, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, irá ao Congresso.

As informações são da agência Reuters.

 
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