A Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem previsão de quando emitirá o parecer sobre a duplicação da BR-101, no trecho do lote dois, no Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. O chefe do Departamento de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai (Depima), Wagner Sena, explicou que a equipe técnica estuda como garantir a segurança dos cem índios que vivem no Morro, além de indenização para a aldeia. Os dois viadutos que devem ser construídos no local passam próximos à aldeia, considerada dentro da área de impacto da obra. Paralela à análise, a Funai depende de uma questão burocrática que já demora oito dias úteis. – Precisamos que o processo retorne do Ministério da Justiça para anexar nosso parecer sobre o novo projeto – disse Wagner Sena. Explica-se: em julho, a pasta do processo da BR-101 foi encaminhada ao Ministério da Justiça. A Funai havia solicitado uma análise da legalidade da duplicação no Morro dos Cavalos. Na época, o projeto previa a construção de um túnel, que passaria no subsolo da aldeia. Mas com a demora na análise, o Ministério dos Transportes substituiu o túnel por dois viadutos, que não têm impedimento legal porque não passam dentro da aldeia. Agora, a Funai pediu a pasta do processo da BR-101 de volta. – O EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental) do novo projeto está lá (no Ministério da Justiça) e precisamos dele para complementar o estudo – explicou Sena, acrescentando que também depende do processo porque vai anexar o parecer atual. – Recebemos o novo projeto no dia 1º (de agosto) e solicitamos para o Ministério da Justiça a devolução do processo. Estamos aguardando. Está tudo dentro dos trâmites normais – disse o chefe do Depima, na Funai. Ele concluiu que somente quando o Ministério da Justiça devolver o processo é que poderá repassar ao Ibama seu parecer. • Duplicação da BR-101 Sul urgente