A votação do Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03) é o principal item da sessão que a Câmara realiza na tarde desta quarta, dia 2. A matéria é polêmica e tem mobilizado diversos setores da sociedade contra e a favor da proposta, que vai regulamentar a pesquisa com células-tronco e a produção de transgênicos.

Nesta terça defensores e opositores do projeto foram recebidos pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que afirmou que vai "agir como um juiz", ouvindo a maioria, mas sem se posicionar sobre o tema. No início da tarde desta quarta Cavalcanti almoça com deputados da bancada ruralista, que defendem a liberação do plantio de sementes transgênicas.

Às 16h30min o presidente da Casa recebe o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, o médico Drauzio Varella, a pesquisadora Mayana Zatz, a deputada estadual de Pernambuco Ana Cavalcanti e integrantes do Movimento pela Vida para continuar os debates sobre o texto da biossegurança. No encontro Cavalcanti ouvirá relatos dos benefícios do uso de células-tronco em terapias médicas.

Embora seja pauta prioritária, o Projeto da Biossegurança só poderá ser apreciado depois que for concluída a votação da Medida Provisória 226/04, que cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. A MP está trancando a pauta de deliberações da Câmara desde terça.

Também estão na pauta da sessão desta tarde duas propostas de emenda à Constituição: a PEC Paralela da Previdência (227/04) e a da Reforma Tributária (285/04). Aguardam votação ainda os projetos 1708/96, do deputado João Pizzolatti (PP-SC), que proíbe a suspensão do processo, pelo Ministério Público, nos casos de crimes praticados contra a administração pública e por meio de violência contra a pessoa, e o PL 4742/01, do deputado Marcos de Jesus (PL-PE), que introduz no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho.

As informações são da Agência Câmara.