O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, anunciou nesta quarta, dia 2, em Rio Verde, Goiás, medidas de apoio à agricultura envolvendo novos recursos para a comercialização da safra 2004/2005 e a prorrogação de dívidas dos produtores rurais.

– Estamos liberando, a partir de agora, mais R$ 3 bilhões de recursos novos para a comercialização e financiamento da estocagem de algodão, arroz, milho, soja e trigo.

Esses recursos irão se somar aos R$ 28,75 bilhões já destinados para custeio e comercialização no Plano Agrícola e Pecuário 2004/2005.     

As medidas foram aprovadas pelos ministérios da Agricultura e da Fazenda e anunciadas durante o encontro do setor agropecuário e do agronegócio com governadores de Estados produtores. Rodrigues informou que, além das decisões anunciadas e que atingem todos os produtores do país, a Casa Civil da Presidência da República está coordenando um grupo de trabalho interministerial para tratar de medidas emergenciais para as regiões atingidas pela seca.

Dos R$ 3 bilhões aprovados, serão liberados R$ 1 bilhão da poupança rural do Banco do Brasil (BB), em empréstimos a juros de 8,75% ao ano. Além disso o BB vai ampliar em R$ 1,1 bilhão a linha de crédito com taxas de juros livres. O ministro informou que a partir desta quinta o Banco do Brasil estará colocando à disposição da agropecuária R$ 700 milhões de recursos para a comercialização.

Rodrigues explicou que outros R$ 500 milhões de recursos para o Centro-Oeste sairão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT-Integrar) para operações de comercialização e financiamento de estoques, a juros de 8,75% ao ano para o médio produtor e de 10,75% ao ano para o grande produtor. Dessa forma, o FAT-Integrar – programa destinado a investimentos – poderá financiar, excepcionalmente neste ano, a comercialização da safra em operações que terão retorno até 31 de dezembro deste ano. Adicionalmente os bancos privados deverão aplicar um volume de R$ 400 milhões de recursos da exigibilidade bancária, em empréstimos a juros de 8,75% ao ano.

O governo decidiu também autorizar a prorrogação de prazo para pagamento de dívidas de produtores rurais. Nos financiamentos de investimento serão prorrogadas as parcelas vencidas e vincendas em 2005 de operações com recursos do BNDES, feitas por produtores rurais ou cooperativas cuja atividade principal seja a produção de algodão, arroz, milho, trigo ou soja. A prorrogação será realizada de acordo com a capacidade de pagamento do produtor.

O ministro Rodrigues anunciou também que as prestações vencidas e vincendas até março de 2005, de operações de custeio de trigo, poderão ser prorrogadas e o pagamento será distribuído em três prestações iguais nos meses de junho, julho e agosto deste ano. A decisão depende de voto do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Foram ainda prorrogadas por 30 dias as parcelas relativas ao crédito de custeio de algodão com vencimento até fevereiro deste ano e ampliado em mais 30 dias o prazo pactuado para pagamento de cada prestação vincenda a partir de março de 2005.

As informações são do Ministério da Agricultura.