| 04/03/2005 13h40min
O vice-presidente da República, José Alencar, defendeu nesta sexta, dia 4, encontro de contas entre as companhias aéreas. A idéia do também ministro da Defesa seria organizada pelo governo federal, mas terá de passar por análise jurídica.
– Nós, por princípio, somos a favor de todos os acordos. Vamos examinar a questão sob o ponto de vista jurídico – afirmou Alencar, que participou de reunião com executivos das empresas e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal.
Algumas companhias aéreas, como TAM, Varig e Vasp, têm ações judiciais contra a União. Elas tentam recuperar defasagem nos preços administrados das tarifas que ocorreu entre 1985 e 1992. Segundo cálculo dos advogados das empresas, a demanda somaria cerca de R$ 4,5 bilhões, sem correção monetária.
Ao mesmo tempo, quase todas as empresas têm pesadas dívidas com o governo. Com o acordo, os débitos de ambos os lados podem ser zerados proporcionalmente. Alencar afirmou que levará a questão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, provavelmente, será orientado a tratar do assunto com a Advogacia Geral da União (AGU).
Um encontro de contas é visto pelas empresas como parte da saída para seus problemas financeiros, como no caso da Varig. A companhia venceu no STJ a ação pela correção das tarifas e, segundo seus advogados, teria a receber R$ 2,2 bilhões.
As informações são da agência Reuters.
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