O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou no final da tarde desta sexta, dia 11, as medidas do governo federal para amenizar prejuízos causados pela estiagem aos agricultores. O aporte financeiro total será de R$ 1,2 bilhões, divididos em seguro para as perdas das safras de verão e financiamento para a safra de inverno.

Segundo Rossetto, o governo federal garantiu o pagamento de todos os benefícios do seguro da agricultura familiar para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As mais de 500 mil famílias afetadas na Região Sul receberão os recursos em maio.

Todos os contratos de investimento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) serão prorrogados para aqueles produtores que tiveram perdas superiores a 30%. Da mesma forma, os contratos de custeio não cobertos pelo seguro também serão isentos de pagamento até a próxima lavoura. O governo destinar R$ 256 milhões para pagar o seguro agrícola aos gaúchos, R$ 90 milhões para produtores catarinenses e R$ 14 milhões para paranaenses.

– O nosso agricultor terá duas opções. Uma prorrogação por dois anos deste financiamento, ou seja, se a parcela vence em maio de 2005, ele poderá pagar em maio de 2006 e maio de 2007. Ou ele poderá optar por pagar a parcela este ano com um desconto de R$ 650 – afirmou o ministro.

O governo federal também vai liberar imediatamente R$ 800 milhões para custeio das lavouras de inverno. Outra medida anunciada é a criação de um fundo paritário com os governos estaduais para atender emergencialmente as famílias mais empobrecidas. Rosseto deverá se reunir na segunda, dia 14, com os governadores dos três Estados do Sul para criar este fundo o mais rápido possível.

Esta é a maior estiagem dos últimos 40 anos na região. A seca já atingiu 80% dos municípios do Rio Grande do Sul, 30% de Santa Catarina e 10% do Paraná. Miguel Rosseto salientou que as perdas na Região Sul, especialmente nas lavouras de verão de milho, soja e feijão, já somam um prejuízo de R$ 6 bilhões.

Nesta sexta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a cúpula do governo para discutir a ajuda ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina para resolver os prejuízos da estiagem. Além de Lula, participaram os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; da Fazenda, Antonio Palocci; da Casa Civil, José Dirceu; da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci, e técnicos da União.

Lula estará no Rio Grande do Sul e Santa Catarina na próxima semana. No Rio Grande do Sul, 419 municípios já decretaram situação de emergência. No entanto, o Ministério da Integração Nacional informou que os pedidos de ajuda feitos pelas cidades atingidas pela seca na região ainda estão sob avaliação.

Para aliviar os prejuízos dos agricultores familiares, o Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por 55 dias o pagamento da segunda fase do Bolsa-Seca Sul, uma vez que cerca de dois mil pequenos agricultores ainda não foram a uma agência do Banco do Brasil para receber o benefício.

Com informações da Rádio Gaúcha e da Radiobrás.