O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta sexta, dia 15, o decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Para o ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, o decreto põe "ponto final" a um problema que se arrastava havia mais de 20 anos, produzindo inquietação na região.

O governador de Roraima, Ottomar Pinto ameaçou entrar na Justiça contra o decreto e disse que vai suspender os serviços estaduais na região, como o atendimento de saúde, já que o território passaria a ser jurisdição federal.

O decreto garante área de 1.743.089 hectares para os índios e determina também que ficam excluídas da Raposa Serra do Sol a área onde está localizado o 6º Pelotão Especial de Fronteira, em Uiramutã, os equipamentos e instalações públicas federais e estaduais atualmente existentes, as linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias públicas federais e estaduais.

Vivem, hoje, na Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, quase 15 mil índios das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana, Ingarikó e Patamona. A principal fonte de sustento das comunidades da Raposa é a agricultura. A pecuária e a piscicultura também são atividades importantes para os índios, que também buscam parcerias de institutos e organizações da área agrícola e florestal.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, o índio tuxaua Marinaldo Trajano, diz que algumas comunidades temem represálias e conflitos com não-índios, principalmente no município de Uiramutã, região que ficou fora da homologação das terras em Roraima. O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Saulo Feitosa, vê com receio a permanência do núcleo urbano.

Com informações da Agência Brasil e da Globo News.