| 24/04/2005 16h31min
Mais de 400 representantes de tribos indígenas já chegaram à capital para o Manifesto Nacional Terra Livre, que começa nesta segunda, dia 25. O evento faz parte do Abril Indígena, movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula. Um acampamento, montado na Esplanada dos Ministérios, será palco de diversos encontros entre líderes indígenas e autoridades federais.
De acordo com o secretário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Gérsem Baniwa, há a expectativa de que mais de mil lideranças indígenas participem do Abril Indígena.
Não haverá manifestações violentas, segundo o secretário. O grupo vai se reunir na segunda, pela manhã, na Esplanada, para divulgar a programação do encontro e definir as tarefas de cada comissão. De tarde serão discutidas a política indigenista, a situação da saúde e educação indígenas e a regularização de terras indígenas.
O movimento reivindica, de acordo com nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação de representantes dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil, a homologação imediata de 14 terras indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas.
Além disso, o Cimi informa que já existe uma audiência agendada com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer um encontro das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos esses eventos ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As informações são da Agência Brasil.
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