Todas regiões do país – e não apenas nas fronteiras agrícolas e no chamado Arco do Desmatamento – estão sofrendo os efeitos das queimadas e desmatamentos. Esta é uma das principais informações do Suplemento de Meio Ambiente da mais recente Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e que foi a campo em 2002. Trata-se do primeiro levantamento ambiental realizado pelo IBGE em todos os municípios brasileiros.

Respondendo aos questionários desta pesquisa do IBGE, prefeituras de todas unidades da federação informaram a ocorrências de queimadas e desmatamentos dentro dos municípios por elas administrados. Assim, embora sejam mais freqüentes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as queimadas e desmatamentos são um problema generalizado. Apenas na Amazônia Ocidental (parte do Amazonas, sul de Roraima e parte do Acre) houve municípios contíguos – abrangendo grandes extensões de terra – que não informaram queimadas ou desmatamentos.

Prefeituras do Amapá e do norte do Pará apontaram a ocorrência de queimadas e desmatamentos afetando as condições de vida das populações locais. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) monitoram fontes de calor no solo e fotografam periodicamente a Floresta Amazônica, mas ainda não haviam detectado esses fenômenos nas regiões mencionadas, o que pode indicar o surgimento de uma nova frente de desmatamentos e queimadas na Amazônia cuja magnitude ainda não seja perceptível para os sensores dos satélites.

Outro bioma sob ameaça é o Cerrado do oeste da Bahia, onde muitos gestores municipais indicaram queimadas e desmatamento alterando a qualidade de vida e a paisagem. Pode estar se repetindo aí a expansão agropecuária que já substituiu por enormes plantações de soja grande parte dos cerrados outrora existentes no Brasil Central.

A comparação entre as informações coletadas pela MUNIC, junto às prefeituras, com os levantamentos do Inpe e do Ibama também revela que os gestores municipais deixaram de informar a ocorrência de queimadas e desmatamentos em regiões em que, sabidamente, elas vêm ocorrendo de forma generalizada: ao longo da BR-163 (Cuiabá – Santarém), ao norte do Mato Grosso e a oeste do Tocantins, inclusive em áreas do chamado Arco do Desmatamento.

Conforme a pesquisa, é possível que alguns gestores municipais associem queimadas e desmatamento ao desenvolvimento econômico, e não indiquem suas ocorrências temendo atrasar ou impedir o asfaltamento da BR-163, o que prejudicaria empreendimentos madeireiros, agropecuários e de mineração na região.

Entre os 1009 municípios que apontaram desmatamentos alterando as condições de vida da população, 684 (ou 68%) apontaram também a ocorrência de queimadas. A abordagem inversa produz conclusão semelhante: 72% dos 948 municípios que apontaram a ocorrência de queimadas afetando as condições de vida locais indicaram também a ocorrência de desmatamentos com os mesmos efeitos.

Um terço dos municípios que relataram a ocorrência de desmatamentos e queimadas realizaram ações efetivas para combatê-los, apesar de apenas 10% deles ter recebido oficialmente dos governos estaduais a gestão dos recursos florestais. Indicadores de interesse semelhantes foram encontrados em relação ao uso do solo. O número de municípios que, na prática, administram seus recursos florestais e o solo ultrapassa o dos que receberam oficialmente dos Estados tal incumbência.

Um dado importante é que 81% dos municípios que relataram a ocorrência de queimadas e desmatamento possuem órgão ambiental específico. Assim, o incentivo ao compartilhamento de responsabilidades entre União, Estados e Municípios, bem como a capacitação destes últimos para fiscalização e controle pode ser bastante eficaz, pois os gestores municipais estão mais próximos da degradação ambiental e de suas conseqüências.

As informações são do IBGE.