O abastecimento de gás natural está assegurado no Rio Grande do Sul. A garantia é do secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, que concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta, dia 25. O objetivo do anúncio foi tranqüilizar consumidores, revendedores e investidores do setor, inquietos desde a semana passada, quando foi aprovada, no Parlamento boliviano, a Lei dos Hidrocarbonetos.

A norma aumentou para 50% a tributação – 18% de royalties (já existentes) e 32% de impostos – sobre o petróleo e o gás extraído no país. Como o Brasil importa da Bolívia quase 70% (26 milhões de metros cúbicos/dia) do gás consumido no país, a preocupação no mercado foi imediata. Andres, porém, minimizou os efeitos do acréscimo de 32% na extração e produção do gás boliviano.

– O Brasil possui contratos com vigência de 20 anos. Até o momento, não tivemos nenhum indicativo de que os preços podem sofrer alteração – afirmou.

Os dois principais campos de gás da Petrobras – San Alberto e San Antônio – já tiveram seus custos amortizados, segundo a empresa, e possuem concessão de exploração até 2023.

– O que vai ocorrer é uma renegociação dos contratos. O desabastecimento está descartado, pois, hoje em dia, é muito difícil um país desrespeitar contratos internacionais – explicou o secretário.