As mudanças no setor leiteiro decorrentes da aplicação da Instrução Normativa 51 e suas conseqüências foram debatidas nesta quarta, dia 25, na Fenasul, no Parque de Exposições de Esteio (RS), pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado. O titular do Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo (Grac), secretário Vulmar Leite, acompanhou a reunião tendo em vista a necessidade das cooperativas e assentamentos que trabalham com esta produção.

Segundo o secretário, a maior parte dos produtores já vinha trabalhando para se adequar à norma, e o trabalho agora é identificar e auxiliar aqueles que ainda não estão prontos, especialmente no caso dos assentamentos que ainda não têm rede elétrica e de abastecimento instalados. Vulmar lembrou que é um processo de qualificação necessário, mesmo que inicialmente difícil para os produtores de menor porte.
Na reunião foram apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento os critérios técnicos a serem empregados pela norma, que entra em vigor em 1º de julho deste ano. Nos Estados do Norte e Nordeste o prazo é 2007.

Entre as principais alterações está a substituição do leite tipo C pelo leite pasteurizado, critérios de temperatura do leite do momento da ordenha ao de entrega da produção, qualificação do processo de ordenha, monitoramento dos níveis de células somáticas, controle bacteriológico e contagem padrão em placas.

Segundo o ministério, estão previstos treinamentos para ajudar aqueles que ainda não se adequaram. A instrução também prevê a realização de um cadastro nacional que irá ajudar o ministério a conhecer melhor a realidade dos produtores.

O objetivo da norma, segundo o superintendente regional do ministério, Francisco Signor, é proporcionar melhores condições de saúde aos consumidores e ampliar as possibilidades de exportação, devido ao aumento da qualidade do produto.

– A norma é um avanço, nosso objetivo não é sermos excludentes, mas consolidar a produção de leite, realizando um trabalho conjunto, não policialesco, mas de acompanhamento daqueles que ainda não se adequaram. Na verdade a norma já poderia ter entrado em vigor, pois muitos já se adequaram – disse o superintendente.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, deputado Elvino Bohn Gass, e contou com a presença de representantes da Câmara Setorial do Leite da Secretaria da Agricultura e Abastecimento e entidades representativas do setor, entre elas Fetag, Fetraf-Sul, Via Campesina, Consema, Sindilat, Cooperativa Piá, Fecoagro e Farsul. 

As informações são do governo do Estado do RS.