Duas medidas provisórias estão trancando a pauta de votações do Senado, marcada para ser reiniciada na próxima terça-feira. São elas a MP 248/05, que aumentou o salário mínimo para R$ 300 em maio passado, e a MP 250/05, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional. Se aprovadas, o plenário fica liberado para a votação das 17 proposições que estão 'trancadas'.

O maior desafio para desobstruir a pauta é o acordo entre os líderes para votação dessas matérias. Em relação à MP do salário mínimo, o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), adiantou que seu partido só deve tomar posição momentos antes da apreciação em plenário. O senador fez o anúncio na última quarta-feira, quando foi aprovado projeto de conversão da MP 247/05 que autoriza a liberação de R$ 586 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa.

Antes da ordem do dia, os senadores deverão participar de sessão especial, marcada para as 12h de terça-feira, em comemoração aos 80 anos do jornal O Globo. O requerimento da homenagem foi encabeçado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Caso a pauta de votações seja liberada, o plenário pode se trabalhar, na sessão deliberativa da quarta-feira, em cima das 11 proposições, entre as quais, dois projetos de lei da Câmara: o PLC 66/04, que restringe aos médicos a permissão para receitar medicamentos com substâncias anabolizantes, e o PLC 13/05, que proíbe o empregador de realizar descontos no salário do trabalhador doméstico, com exceção de adiantamento salarial e contribuição previdenciária.

A sessão deliberativa da próxima quinta-feira tem cinco itens em pauta, como a proposta de emenda à Constituição (PEC 59/04) que altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.

As informações são da Agência O Globo.