A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu processo ético-disciplinar contra o advogado Rogério Tadeu Buratti, que pode ser expulso da instituição. Acusado de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e sonegação fiscal, Buratti foi preso na última quinta, a pedido do Ministério Público. O processo será instalado no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Buratti foi secretário de governo na primeira gestão do atual ministro da Fazenda, Antonio Palocci, na prefeitura de Ribeirão Preto.

Em depoimento na semana passada, o ex-secretário acusou Palocci de ter recebido propina durante seu mandato de prefeito. Se a OAB concluir que o ex-secretário infringiu princípios éticos, três penas podem ser aplicadas: a censura, na qual ele recebe uma anotação sobre sua infração; a suspensão, na qual pode ser proibido de exercer a profissão durante um período que varia de 30 dias a 12 meses; ou a exclusão, em que é cassada sua inscrição na Ordem dos Advogados e ele perde o direito de exercer a profissão.

Nota divulgada pela OAB-São Paulo esclarece que, de acordo com o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/84), "é considerada infração disciplinar tornar-se inidôneo para o exercício profissional. Após o processo transitado em julgado e, sendo considerado culpado, o advogado pode receber infração de suspensão com interdição do exercício profissional em todo o território nacional".

Buratti tem 15 dias para se apresentar e prestar esclarecimentos. Se a OAB não considerar satisfatórias as explicações, o advogado precisará provar o que fala por meio de documentos e testemunhas. O processo vai correr em sigilo. Rogério Buratti se inscreveu na OAB SP em 30/06/1992.

Um processo ético-disciplinar contra um advogado pode ser aberto de duas formas: quando um cliente, juiz ou colega faz uma reclamação contra a conduta do advogado ou quando a própria Ordem dos Advogados percebe uma situação que precisa ser averiguada, como ocorreu com Buratti.

AGÊNCIA BRASIL