A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura aprovou, nesta terça, projeto de lei do Senado que dispõe sobre a instalação de aparelho para a medição de pulsos telefônicos no Serviço Telefônico Fixo Comutado e no Serviço Móvel Celular.

A matéria foi aprovada nos termos de um substitutivo, em turno suplementar, e tem decisão terminativa na comissão. O objetivo do projeto, conforme explicou o relator, senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), é proteger os usuários e assinantes dos serviços telefônicos fixo e móvel de cobranças abusivas feitas pelas operadoras.

AGÊNCIA SENADO