O deputado Darci Coelho (PP-TO), cujo relatório lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara beneficia o deputado José Dirceu (PT-SP), contestou hoje a afirmação do líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), de que estaria sendo articulado um acordão entre o PP e o PT. O objetivo do acordo seria poupar os parlamentares das duas siglas que respondem a processo no Conselho de Ética, evitando a cassação dos mesmos.

– Não tem nada disso não, são ilações extra-processo, cada um tem direito de pensar como quiser e responder por essas acusações. Não estou fazendo juízo de valor. O que estou defendendo é uma tese, de que há duas fases do processo, a de investigação no Conselho de Ética e a de denúncia de cassação à Mesa. O júri é o plenário – afirmou.

Coelho entende que o Conselho de Ética é uma instância de investigação e que o processo propriamente dito só é instaurado depois que o Conselho conclui a fase de apuração e encaminha sua decisão à Mesa da Câmara para posterior votação no plenário. Portanto, no entendimento dele, até o processo chegar à Mesa, a fase da denúncia, ainda há tempo para o partido desistir da representação que deu origem ao processo. O deputado refere-se a decisão de ter acatado a representação apresentada por Dirceu de que o Conselho impediu o PTB de retirar as acusações contra o ex-ministro.

Embora ressaltando que o processo é político e não jurídico, Coelho entende que pode ser feita uma analogia entre as duas fases do processo no Conselho e no CCJ. Para ele, o Conselho de Ética atropelou a regra regimental e deveria ter aguardado a análise do recurso de Dirceu à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de instaurar o processo de cassação de Dirceu.

– O Conselho de Ética está cometendo uma violência contra as regras regimentais porque o recurso ainda está sendo analisado. É uma violência que está sendo corrigida – acredita.

O relator não teme ser acusado de parcialidade e de tentar proteger o ex-ministro José Dirceu, já que seu partido é da base aliada.

– Aqui não estamos fulanizando, estamos discutindo uma tese. Eu tenho que ter coragem, já fui juiz e entendo que não devo ter medo de agir. A água pode estar toda de um lado, mas devo apresentar minha visão – afirmou.

AGÊNCIA O GLOBO