A Varig e a TAM foram inocentadas ontem da acusação de formação de cartel, com prejuízo aos consumidores durante o período em que operaram vôos compartilhados (code share). A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça arquivou a investigação contra as duas companhias aéreas, aberta em maio de 2004, por recomendação da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda.

Os técnicos da SDE afirmaram, em parecer, que não foram confirmados os indícios apontados pela Seae de que houve acertos entre as empresas para eliminar rotas de vôos e elevar preços de tarifas aéreas em prejuízo aos consumidores finais. Isso porque o compartilhamento de vôos foi autorizado pelo próprio governo, na época em que se trabalhava para uma fusão entre a Varig e a TAM.

Para os técnicos da SDE, era perfeitamente plausível que houvesse racionalização de oferta de vôos como resultado do code-share. O Departamento de Aviação Civil (DAC), na ocasião, havia previsto uma "reorganização de grade de vôos". O mesmo estava previsto no acordo assinado pelas empresas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2003, para iniciar o compartilhamento de vôos.

O code-share entre Varig e TAM foi encerrado em maio deste ano, depois de descartada a possibilidade de fusão entre as duas empresas. Venceu ontem o prazo para investidores comunicarem ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse em participar do processo de reestruturação da Varig.

Quatro grupos, que já haviam manifestado publicamente o interesse em investir na companhia brasileira, entraram em contato com o BNDES para reafirmar suas posições: a estatal portuguesa de aviação TAP, o fundo americano de investimentos MatlinPatterson, o empresário German Efromovich (Ocean Air) e a empresa européia de manutenção ATS.

Conforme a instituição, o prazo foi estipulado por meio de um documento da própria companhia aérea. Esta semana, o diretor financeiro da TAP, Michael Connoly, deve vir ao Brasil apresentar detalhes do plano da empresa ao BNDES.

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