O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje que vê muita dificuldade na aprovação da Medida Provisória 258, que cria a Super-Receita, pela Casa. Segundo Calheiros, a MP – aprovada nessa quarta-feira pela Câmara – será lida na sessão desta quinta-feira do Senado, mas só deverá ser incluída na pauta da próxima sexta-feira, dia 18. Se ela não for aprovada neste dia, ou aprovada com alterações – que implicaria na volta à Câmara –, perderá sua eficácia.

Segundo Calheiros, há um acordo no Senado de um prazo mínimo de duas sessões para a inclusão de MPs aprovadas pela Câmara na pauta do Senado. Como a próxima semana terá um feriado na terça-feira (15 de novembro), as duas sessões ordinárias serão contadas na quarta e na quinta. O presidente do Senado criticou a demora no envio da MP pela Câmara:

– É um absurdo que o Senado tenha que apreciar uma MP dessa magnitude no último dia de sua validade. Aliás, desde a época do presidente Severino (Cavalcanti) a Câmara não vota nenhum projeto.

Calheiros disse que se reuniu nessa quarta com líderes da oposição e do Senado para discutir a viabilidade da aprovação da 258, mas as conversas mostraram a imensa dificuldade de votação dessa MP dentro do prazo.

– É complicado, só entra em pauta no dia 18 e a correlação de forças no Senado é apertada. Há muita má vontade para com essa MP. Se houver acordo até poderíamos quebrar o prazo de duas sessões, mas acho difícil – disse.

AGÊNCIA O GLOBO