O governo federal anunciou um conjunto de medidas socioeconômicas que será implementado nos municípios de Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Itaquiraí e Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, interditados há mais de um mês devido à ocorrência de focos de febre aftosa.

As medidas englobam pagamento de bolsa alimentação, prorrogação das dívidas dos produtores junto ao Banco do Brasil e prioridade de pagamento do bolsa estiagem aos agricultores familiares e assentados.

O dinheiro virá do crédito extraordinário no valor total de R$ 33 milhões liberado para o Ministério da Agricultura, por meio da Medida Provisória nº 265, tanto para a erradicação da febre aftosa (incluindo o pagamento de indenizações) quanto apoio à população urbana residente na área afetada.

O coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial de Febre Aftosa, Luiz Gomes de Souza, informou, por telefone, que 1,6 mil famílias de agricultores familiares vão receber uma bolsa-alimentação no valor de R$ 300 durante três meses, prorrogáveis por mais três meses, caso se estenda o estado de emergência sanitária nos cinco municípios.

O governo federal está examinando a possibilidade de também beneficiar com a bolsa-alimentação produtores não familiares de melão, melancia e abóbora que tiveram prejuízos devido à interdição dos municípios.

– Esta medida está em análise – afirmou Gomes de Souza.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com apoio do governo estadual, será o gestor da bolsa-alimentação, a partir de recursos a serem repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O coordenador do GTI afirmou que o maior desafio é fazer com que estes recursos cheguem o mais rápido possível nas regiões afetadas.

– O grupo de trabalho conta com a colaboração das áreas administrativas, jurídicas e financeiras de todos os órgãos envolvidos para acelerar os processos.

Também para minimizar os impactos do surgimento da doença, o MDA, o Banco do Brasil e o Instituto de Desenvolvimento Agrário da Terra do Mato Grosso do Sul (Idaterra) estão analisando a prorrogação das dívidas de agricultores familiares e assentados que contraíram empréstimos junto ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). 

– Vamos analisar caso a caso. Aqueles que comprovadamente foram afetados pelos focos e estão com débitos atrasados poderão ter seus contratos prorrogados – explicou o coordenador do GTI.

Na região dos cinco municípios produtores de assentamentos e agricultores familiares o Banco do Brasil contabiliza 1.541 operações de financiamento realizadas via Pronaf, no valor total de R$ 8,3 milhões.

No conjunto de medidas anunciadas nesta quinta está ainda um projeto de capacitação e desenvolvimento rural. Os ministérios do Trabalho e da Integração Nacional, com apoio dos governos estadual e municipais, vão apoiar a diversificação da produção.

– A idéia é estimular o cooperativismo de forma a tirar os agricultores da monocultura.

A população urbana que sofreu impactos da ocorrência da febre aftosa também será beneficiada pelo governo federal. Nos cinco municípios cerca de 1,8 mil pessoas estão desempregadas em conseqüência dos focos. As pessoas demitidas mas com carteira assinada já têm garantia do seguro-desemprego. Os desempregados que não têm acesso ao benefício por não terem atingindo o tempo de trabalho necessário (menos de seis meses), também vão receber a bolsa-alimentação de R$ 300.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA