A Presidência da República deve editar medida provisória no valor de R$ 24,4 bilhões, destinados a investimentos das empresas estatais, segundo o Ministério do Planejamento. O valor complementaria o R$ 1,775 bilhão da MP 290, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira.

Na nota divulgada semana passada, o Ministério do Planejamento afirma que o governo deveria liberar R$ 26,2 bilhões por meio de MPs, devido à demora do Congresso Nacional em aprovar o Orçamento. Até hoje, apenas a MP 290 fez liberações, de R$ 1,775 bilhão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que a liberação de recursos por meio de medida provisória é um sinal de que o governo não ficará paralisado por causa do atraso na aprovação do orçamento deste ano. A MP 290 tem seus valores voltados para projetos em dez ministérios e na Presidência da República. Com isso, o governo libera parte do orçamento de 2006, que ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.