O texto das conclusões da reunião em Viena entre União Européia (EU), América Latina e Caribe, acertado hoje pelos chanceleres dos países participantes, reconhece o direito soberano de cada país sobre a gestão de seus recursos energéticos, mas pede a cooperação nas áreas comercial e legal.

– Reconhecendo o direito soberano dos países de gerir e regular seus recursos naturais, continuaremos e reforçaremos nossa cooperação para estabelecer um marco comercial equilibrado e alguns regimes regulamentares mais compatíveis – diz o texto.

A redação do parágrafo foi acertada antes do Dia do Trabalho, quando o governo boliviano anunciou a nacionalização dos hidrocarbonetos. A declaração reconhece "a importância de desenvolver a infra-estrutura energética necessária e investir nela, para garantir a disponibilidade e o acesso" aos recursos.

A comissária européia de Relações Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, explicou que "todos os países podem gerir de forma soberana seus recursos naturais, mas no caso de haver contratos firmados se requer um diálogo entre os estados investidores".

– Se não há diálogo, então não há confiança, e sem confiança se perdem investimentos, o que é mau para o desenvolvimento econômico do país – disse ela a jornalistas.

Perguntada sobre o caso boliviano, a presidente do Conselho da Europa, Ursula Plassnik, disse que não restam dúvidas sobre a soberania nacional da gestão de recursos naturais.

AGÊNCIA EFE