A proposta de criação de uma Polícia Federal Ostensiva será encaminhada nesta terça-feira, dia 18, ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelo ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Mesmo que FH opte por editar uma medida provisória (MP) com a intenção de apressar a decisão, nenhum agente fardado deverá estar nas ruas este ano. A intenção do governo é contratar 6 mil agentes de nível médio para fiscalizar portos, aeroportos e fronteiras.

O anúncio do projeto coincide com o recente discurso feito pelo candidato tucano à Presidência, José Serra (SP), com ênfase na segurança pública. Domingo, Serra prometeu abrir 100 mil vagas em presídios e triplicar o efetivo da PF. Anunciou também que parte da corporação usará farda, como prevê a proposta elaborada pelo governo.

– Há todo tipo de idéia. O problema é tirar do papel, e isso eu sei fazer. Nós vamos declarar guerra contra o crime – prometeu Serra.

Ontem, dia 17, a secretária executiva do ministério, Ivete Lund Viegas, negou que o aumento do efetivo da PF seja um projeto eleitoral para beneficiar a candidatura de Serra.

– Essa idéia é uma semente que foi plantada no ano passado e na qual, agora, avançamos – alegou.

O objetivo do governo com a PF Ostensiva é liberar o atual efetivo da corporação, de 7 mil homens, exclusivamente para serviços de inteligência, investigação e desmonte do crime organizado. Os novos policiais terão, entre suas tarefas, a de ajudar fiscais da Receita Federal no combate ao contrabando. O cargo será de nível médio – os candidatos deverão ter o Ensino Médio completo –, com um salário-base, incluindo gratificações para os agentes nomeados para lugares inóspitos, de cerca de R$ 2 mil.

Segundo Ivete, a previsão é que o concurso ocorra nos próximos meses. Se depender de Reale, FH criará a PF Ostensiva por medida provisória. A previsão do ministério é de que a contratação dos novos agentes ocorra na virada do ano. O calendário eleitoral não permite a contratação de funcionários públicos antes do final de outubro. Depois de nomeados, os novos agentes também terão que passar por um treinamento de no mínimo três meses. Com isso, os policiais fardados só deverão começar a atuar no próximo governo.

Ontem, Ivete, não soube informar qual a previsão de recursos para a contratação dos 6 mil agentes. A análise está sendo feita pelo Ministério do Planejamento. A proposta deverá ser confirmada amanhã por FH, quando anunciará medidas do Plano Nacional de Segurança Pública. Na ocasião, o governo deve liberar também R$ 120 milhões para os Estados brasileiros.

KLÉCIO SANTOS