O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta o total de gastos máximos informados pelos candidatos nas campanhas eleitorais deste ano. O total estimado, somados os limites de gastos dos mais de 18 mil candidatos em todo o país, alcança R$ 19,79 bilhões. O TSE ressalva que a estatística foi elaborada a partir da base de dados de candidatos cadastrados até o dia 18. Algumas candidaturas ainda estão sendo conferidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que pode gerar alteração na base de dados.

O artigo 2º da Resolução 22.250 – que trata da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas – determina que, juntamente com o pedido de registro de seus candidatos, os partidos políticos informem à Justiça Eleitoral os valores máximos de gastos que farão por candidatura em cada eleição em que concorrerem. O artigo 18 da Lei 9.504/97 dispõe no mesmo sentido.

A resolução do TSE também prevê que gastar recursos além dos valores declarados sujeita o responsável ao pagamento de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia em excesso. O infrator também pode responder por abuso de poder econômico.

Apesar do montante de gastos previstos, um dos candidatos informou à Justiça Eleitoral que só vai gastar R$ 1. Alberto Luiz Guimarães Iecin, do PFL, pretende gastar esse valor para se eleger deputado federal pelo Rio de Janeiro. Já o candidato ao Senado Frederico Luiz Maciel dos Santos, do PCB do Maranhão, tem previsão de despesa de R$ 50.

Para presidente da República, os oito candidatos registrados no TSE devem gastar nas campanhas, juntos, R$ 279,1 milhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende gastar R$ 89 milhões. Quem deve gastar menos é o candidato Rui Pimenta (PCO): R$ 100 mil. A candidata Ana Maria Rangel (PRP) – incluída posteriormente na base de dados – declarou a maior previsão de gastos: R$ 150 milhões. O tucano Geraldo Alckmin pretende gastar até R$ 85 milhões.

Para governador, todos os candidatos reunidos vão gastar até R$ 942,554 milhões. As campanhas a governador mais caras serão feitas em São Paulo. Os valores máximos somados no Estado equivalem a R$ 151,33 milhões. O Estado em que as campanhas, totalizadas, sairão mais baratas é o Acre, onde serão gastos R$ 7,4 milhões.

Para senador, os candidatos, em todos os Estados, investirão nas campanhas o total de R$ 434,516 milhões. As campanhas mais onerosas, totalizados os gastos de todos os candidatos ao Senado, serão feitas também em São Paulo. Serão gastos 67,73 milhões no Estado. A corrida ao Senado sairá mais barata no Acre, onde serão gastos R$ 2,75 milhões.

Os candidatos a deputado federal informaram, em todo o Brasil, que o valor máximo com campanhas eleitorais será de R$ 6,96 bilhões. Os maiores gastos, R$ 2,349 bilhões, estão previstos para as candidaturas do Estado de São Paulo. Os candidatos do Acre farão a campanha de menor custo, com R$ 16,366 milhões.

Os gastos dos candidatos a deputado estadual, de todas as unidades da federação, somam R$ 10,71 bilhões. As candidaturas com maiores gastos são as do Estado de São Paulo, totalizando R$ 2,19 bilhões. Os gastos com as campanhas do Estado do Amapá serão os menores do país, somando R$ 38,84 milhões.

Os candidatos ao cargo de deputado distrital informaram que o gasto com as campanhas eleitorais no Distrito Federal será de R$ 455,93 milhões.

A maior previsão de gastos de campanha individual, no valor de R$ 800 milhões, foi feita por Kelson Jorge Abrão, que concorre a uma vaga de deputado estadual em Mato Grosso. Dois candidatos do Amazonas, Joel Cavalcante de Oliveira e Francisco Lucieldo Marinho de Lima, estimaram gasto de R$ 500 milhões cada um na campanha às eleições deste ano.

Em São Paulo, três candidatos fizeram a mesma previsão de gasto: R$ 300 milhões cada. São Fábio Ferrari Porchat de Assis e Luiz Roberto Piesigilli, que pretendem se eleger deputados federais, e Reginaldo Bezerra Silva, candidato a uma vaga no Legislativo estadual.

João Carlos de Souza Santos Guerreiro previu gasto de R$ 50 milhões para se eleger deputado estadual na Bahia. Esse valor é superior ao declarado pelo candidato ao governo de São Paulo José Serra, que tem gasto estimado em R$ 45 milhões.

No extremo oposto, seis candidatos declararam à Justiça Eleitoral gasto de R$ 0 na campanha de 2006. Jorival Gomes Maranhão, candidato a deputado federal por Goiás; Leonhard Ludwig Amon, José Carlos dos Santos, Haroldo Inácio da Silva e Márcio Henrique Bueno, que concorrem a vagas de deputados estaduais no Rio de Janeiro; e José Carlos Pereira da Silva, candidato a deputado estadual em Tocantins, não pretendem fazer nenhuma despesa para se eleger.

Outros 12 candidatos a deputados estaduais declararam gasto inferior a R$ 500 nas eleições gerais deste ano. Williams Tomaz de Souza previu despesa de R$ 250; Alexandre Costa de Sales e José Irlan Souza Serra, do Maranhão, e Donato Freitas da Silva, de Mato Grosso, informaram gasto de R$ 300.

Oito candidatos de Santa Catarina à Assembléia estadual apresentaram previsão de gasto de R$ 500: Beatriz Maria Castelucci, Manoel Eduardo da Luz, Áurio José Soares, Jackson Grimm, Venceslau da Costa, Ary Paliano, Olívia Vieira e José Evandro Ramos Moreira.

Pela primeira vez, o cadastro de partidos, coligações e candidatos para as eleições foi realizado, obrigatoriamente, por meio do CandEX, programa desenvolvido pelo TSE. O programa já foi utilizado em eleições anteriores, mas apenas de forma experimental.

AGÊNCIA O GLOBO