A diretoria do Fundo Monetário Internacional (FMI) analisa nesta sexta-feira, 6 de setembro, o novo acordo fechado com o Brasil no início de agosto que prevê a liberação de empréstimos de US$ 30 bilhões ao país. A expectativa do governo brasileiro é que ele seja aprovado e, com isso, o FMI libere a primeira parcela dos US$ 6 bilhões que serão colocados à disposição ainda neste ano. Os US$ 24 bilhões restantes serão desembolsados ao longo de 2003.

O novo pacto, terceiro firmado durante o governo de Fernando Henrique, custará o aumento da meta de superávit primário (dado pela diferença entre receitas e despesas, exceto juros, de todo o setor público) de 3,75% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,88% do PIB, ou de R$ 48,6 bilhões para R$ 50,3 bilhões. O aumento foi de R$ 1,7 bilhão.

Para 2003, a meta de superávit permanece em 3,75% do PIB. De janeiro a setembro de 2003, em valores nominais, a meta é de R$ 41,9 bilhões. Ficou acertado, porém, que as metas serão reavaliadas a cada trimestre, considerando principalmente o comportamento do câmbio, dos juros e do crescimento do PIB.

A dívida líquida pública, que em julho ficou em R$ 819,4 bilhões, deverá permanecer no atual patamar, podendo até crescer. A meta indicativa foi fixada em R$ 830 bilhões para o final deste ano e R$ 860 bilhões em setembro de 2003. As metas serão revistas a cada três meses. A primeira revisão está marcada para novembro, quando o novo presidente já estará eleito.

Este é o terceiro acordo financeiro que o governo Fernando Henrique fecha com o Fundo. O primeiro foi em novembro de 1998, depois do agravamento da crise russa. Na época, o FMI liberou US$ 41,5 bilhões. O segundo pacote financeiro foi fechado em setembro de 2001, durante a crise no mercado internacional devido aos ataques terroristas de 11 de setembro. O acerto disponibilizou US$ 15,6 bilhões e cancelou o crédito restante do acordo anterior.