O sistema prisional catarinense enfrenta problemas com a superlotação carcerária. A exemplo do restante do país, a criação de vagas nos presídios e penitenciárias não acompanha os índices de crescimento da criminalidade.

Os postulantes ao governo do Estado concentram suas propostas no investimento em novas vagas, aliado ao processo de ressocialização dos detentos.

A Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) faz uma análise sobre o quadro atual: o sistema não ajuda na recuperação dos detentos. Com isso, aumenta a reincidência, principalmente dos dependentes químicos que não recebem auxílio adequado.

O presídio masculino de Florianópolis é um exemplo do problema que se repete em outras cidades com relação ao espaço físico. Enquanto a Lei de Execuções Penais exige que cada preso ocupe uma área de seis metros quadrados, cada detento encontra-se, hoje, em uma área de 90 centímetros quadrados.

Pesquisa da Secretaria de Justiça e Cidadania mostra o aumento da população carcerária no Estado nos últimos anos. Em 1995, eram 1.433 apenados em presídios. Para 2002, a estimativa é de 3.762 pessoas. Nas penitenciárias a situação também é grave. Em 1995, Santa Catarina tinha 1.107 detentos, hoje tem 1.630 pessoas.

O governador e candidato à reeleição Esperidião Amin (PPB) promete continuar investindo, pois defende que foi durante seu governo que mais aumentaram vagas e contratação de pessoal. Apostar em atividades que ressocializem o detento é uma das promessas do candidato Luiz Henrique de Silveira (PMDB).

Para José Fritsch (PT), é necessário oferecer também oportunidade de estudos. Penas alternativas estão entre as sugestões de Sérgio Grando (PPS).

• Mais informações sobre candidatos, partidos, pesquisas, regras e números eleitorais no especial Eleições 2002

ÂNGELA BASTOS / DIÁRIO CATARINENSE