Acabou no início da tarde desta segunda o debate da TV Câmara entre os três candidatos à Presidência da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Como era de se esperar, houve momentos de divergências entre os políticos. Segundo Fruet, eleger Chinaglia à Presidência da Casa é "colocar combustível numa fogueira que já estava se apagando". O petista reagiu, afirmando que, antes de Fruet ser candidato, seu partido anunciou apoio à sua candidatura.

Já o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou no debate que sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre foi "política" e que, "por um dever de relação pessoal", comunicou ao presidente da República a sua candidatura. Segundo Aldo, apesar de o PCdoB ter feito campanha para Lula nos últimos anos, a relação entre seu partido e o PT nunca foi de subordinação. O atual presidente da Câmara afirmou que nunca pediu permissão ao presidente Lula para candidatar-se à reeleição.

Durante as mais de duas horas de discussão, os candidatos tiveram que enfrentar temas espinhosos, como o polêmico reajuste dos salários dos parlamentares e os escândalos de corrupção. Também nesta segunda-feira, os três aguardam, com expectativa, a decisão do PDT – com bancada de 24 deputados – sobre quem o partido apoiará. A eleição será na quinta-feira, a partir das 15h.

O debate, promovido pela TV Câmara e transmitido ao vivo, vinha morno até o terceiro bloco, quando cada candidato fazia uma pergunta para o adversário escolhido. O candidato da chamada terceira via, Gustavo Fruet (PSDB-PR), acusou o petista Arlindo Chinaglia (SP) de representar "todos os escândalos que marcaram negativamente a Casa". O tucano sustentou, durante todo o programa, que sua candidatura seria pela mudança, enquanto Chinaglia e o atual presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), representariam o continuísmo.

O petista reagiu imediatamente, perguntando a Fruet se ele incluía os tucanos nessa afirmação, já que a bancada do PSDB apoiou, em um primeiro momento, a candidatura Chinaglia.

– O PSDB apóia unanimemente a minha candidatura. O senhor tem que se conformar – respondeu Fruet.

Criticado por Rebelo por apontar apenas a face negativa da Câmara, Fruet foi incitado pelo atual presidente a apontar seis matérias importantes aprovadas na legislatura passada. Fruet respondeu, mas enfatizou que o número de medidas provisórias enviadas ao Congresso pelo Legislativo paralisou os trabalhos e atuou contra a autonomia da Casa.

– Não quero ser presidente da Câmara, líder do governo nem ministro de Estado – disse Fruet, cutucando, de uma só vez, Chinaglia, que é o atual líder do governo na Câmara, e Rebelo, que, antes de ser ministro de Lula, foi também líder do governo.

A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa também foi criticada pelo tucano. Segundo Fruet, Lula atrasou o anúncio dos nomes do Ministério, que ficou para depois da eleição na Câmara, de forma a recompensar o perdedor com uma vaga no Ministério e negociar apoios a seus candidatos. O tucano disse que esse tipo de relação entre o Executivo e o Legislativo não é boa para a democracia.

– É uma distorção. Queremos inverter essa lógica.

Já Chinaglia, na berlinda em boa parte do debate, reagiu às afirmações de que a decisão do PT e disputar o comando da Câmara seria uma prova de que o partido tem apetite por cargos e não dá espaço para os outros partidos da base aliada. Segundo ele, esse tipo de declaração denota preconceito com o partido, já que o PT elegeu a segunda maior bancada da Câmara e tem direito de reivindicar a presidência da Casa.

– Daqui a pouco vão questionar a eleição do Lula – disse Chinaglia, que aproveitou para reagir às afirmações de que um de seus objetivos é conceder anistia ao deputado cassado José Dirceu.

Fruet também criticou a atuação de Rebelo na presidência da Casa. O tucano afirmou que, durante o mandato de Aldo, houve "a negação da Câmara, com a pauta trancada por excesso de medidas provisórias e a Casa tomada por processo de investigação permanente". Também em resposta a Fruet, Aldo afirmou que nunca pediu "permissão" ao presidente Lula para candidatar-se à reeleição. O deputado ressaltou que sua candidatura é "da instituição". Ele observou ainda que a candidatura visa à Presidência da Câmara e não à liderança do governo.

Na discussão de salários dos parlamentares, coube a Aldo Rebelo defender a equiparação entre os subsídios dos integrantes das cúpulas dos três Poderes.

– O reajuste dos deputados deve obedecer ao critério da inflação. Acho que a médio e longo prazo temos, por obrigação, buscar o equilibrio de teto comum entre os Três Poderes. Defendo a idéia de que o salário do Supremo deva ser congelado enquanto não haja um teto do serviço público. Hoje, um ministro do Supremo ganha quase três vezes o que ganha o presidente da República – comparou.

Na mesma linha, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) avalia que, com o teto, "impedem-se salários e aposentadorias exorbitantes". Para ele, o teto deve ser o salário dos membros do Poder Legislativo. O deputado criticou a interferência do STF na definição da remuneração dos parlamentares.

– Não cabe ao Judiciário legislar. Os três Poderes têm independência e harmonia entre si.

Já Fruet afirmou que a discussão do salário dos deputados e senadores não deve dar lugar à "vingança contra os demais Poderes". O STF vetou o reajuste de 91% para o salários dos parlamentares, estabalecido em reunião de líderes no fim do ano passado.

Sobre os escândalos, Aldo disse que, regimentalmente, é possível abrir processos contra deputados que renunciaram antes de serem submetidos à investigação do Conselho de Ética por participação nos esquemas do "mensalão" e das sanguessugas.

– É possível combinar o respeito às urnas, que é a instituição mais sagrada da democracia, com o respeito ao Regimento Interno da Casa, que é também um instrumento da democracia – disse.

O atual presidente da Câmara, no entanto, fez questão de ressaltar que a reabertura de processos segue um trâmite regimental que deve ser respeitado.

Fruet defendeu o voto aberto nos casos de cassação de mandato e para a eleição da Mesa Diretora da Câmara. O candidato da chamada "terceira via" à Presidência da Câmara ressaltou que a aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 349/01, que institui o voto aberto, faz parte dos compromissos assumidos por ele na campanha.

O deputado, contudo, é contrário ao voto aberto nos casos de veto presidencial às decisões do Congresso. Gustavo Fruet disse que o voto aberto nos demais casos constitui "um sinal de transparência e de firmeza dos deputados em assumir suas posições". O compromisso dos deputados com a sociedade não acaba na eleição, segundo ele.

– Seremos julgados pelos atos e pelas opiniões emitidas durante todo o mandato – resumiu.

Chinaglia afirmou que os partidos políticos não perderam autoridade pelo fato de haver acusados em seus quadros. Segundo ele, os demais integrantes das siglas não podem ser "punidos pelos pecados dos outros". O deputado disse ainda que não pode "expurgar a legitimidade popular daqueles que foram eleitos" e, por isso, deverá se relacionar institucionalmente com todos eles, caso seja eleito presidente.

– Não nos cabe fazer um discurso que nos coloque acima da instituição. O Parlamento teve vícios, num passado recente, e o esforço para acabar com eles é permanente –
observou.

O candidato afirmou também que o Regimento Interno da Casa precisa ser atualizado, pois já tem 50 anos. O petista disse ser favorável a mudanças, desde que haja uma discussão na Câmara com acompanhamento da sociedade.

No início do debate, os três concordaram sobre a necessidade de uma reforma política. Chinaglia disse que vai instituir de imediato uma comissão especial para retomar a discussão da reforma política. O candidato do PT disse que é favorável ao financiamento público de campanha, à lista fechada de candidatos e à fidelidade partidária, mas é contra o voto distrital puro. Ele afirmou ainda que não pretende discutir novamente a cláusula de barreira, recentemente derrubada pelo STF. Fruet e Rebelo, que puderam comentar a resposta de Chinaglia, também se mostraram favoráveis à aprovação da reforma política. O comunista defendeu a cláusula de barreira, e o tucano propôs a reforma com o objetivo de acabar com os vícios da política brasileira.

Os três tiveram que dizer, na abertura do debate na TV Câmara, por que estão na disputa pela presidência da Casa. O atual presidente disse que presidir a Casa é uma "pretensão elevada" porque significa "estabelecer compromissos com a democracia, com a qual a instituição está ligada". Já Chinaglia prometeu recuperar a autoridade política da Câmara e afirmou que a disputa pela presidência não é uma questão individual. O terceiro a falar, Gustavo Fruet, disse que sua primeira vitória foi "tirar o debate das salas fechadas e abrir o diálogo com a sociedade". O tucano citou a pesquisa Ibope publicada pela revista Veja, no fim de semana, segundo a qual os brasileiros vêem os políticos como desonestos.

– Queremos recuperar a relação da Câmara com a sociedade e a autonomia do Poder Legislativo, pois 41% dos entrevistados pela revista disseram que a democracia funcionaria bem sem deputados e senadores – ressaltou Fruet.

AGÊNCIA CÂMARA, AGÊNCIA O GLOBO E CLICRBS