Relatório da entidade não-governamental Contas Abertas indica que a Construtora Gautama participou de obras financiadas com recursos federais da ordem de R$ 510 milhões nos últimos oito anos, entre 1998 e 2006.

Envolvida na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF), a empresa responde por suposto envolvimento em licitações fraudulentas, desvio de recursos de obras públicas e aliciamento de agentes administrativos.

De 1998 a 2006, de acordo com a Contas Abertas, o Executivo, diretamente, e o Legislativo, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, lançaram R$ 510 milhões em benefício de obras que tinham a Gautama como uma das construtoras entre várias outras empresas. Desse total, o governo rubricou ao Orçamento R$ 341 milhões, e os congressistas (emendas de bancadas, comissões e relatorias) fizeram sugestões na ordem de R$ 169 milhões.

Dos R$ 510 milhões previstos dos últimos nove anos, R$ 135 milhões beneficiaram diretamente a Gautama nos contratos de licitação. Os valores restantes foram pagos às outras construtoras que participaram das obras, ou não foram executados pelo governo.

Segundo a Contas Abertas, a Bahia – onde fica a sede da Gautama – foi o Estado que mais se beneficiou com as propostas orçamentárias que envolviam a empreiteira. Foram R$ 182 milhões desde 1998.

Para chegar a esses números, a Contas Abertas utilizou-se de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Siga Brasil (sistema do Senado Federal), a partir de emendas que foram executadas integral ou parcialmente pelo governo.

A CGU apresentou, na semana passada, um levantamento preliminar relativo a convênios e contratos firmados pelo governo federal com Estados e municípios e que tiveram a participação da empreiteira. As obras das quais participava a Gautama, em vários Estados, eram em sua maioria para a construção ou recuperação de estradas e pontes, e reforma ou construção de prédios da Polícia Federal.

Em relação aos convênios, os principais estados e montantes identificados, até agora, são: Alagoas, com valor de R$ 78 milhões - sendo R$ 30 milhões liberados - para a implantação do sistema hídrico de Pratagy (em 2005, o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades no projeto, mesmo assim foram pagos R$ 70 milhões em emendas extraordinárias). Já o Sergipe assinou convênio de R$ 68 milhões (R$ 43 milhões liberados) para construção de adutora no Rio São Francisco.

Outro levantamento preliminar da CGU revela contratos diretos de órgãos federais com a Gautama no valor de R$ 157 milhões, entre 2000 e 2006. São contratos registrados no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg). Segundo a CGU, “o montante contratado diretamente por órgãos federais não significa que a totalidade haja sido efetivamente paga, nem tampouco que já tenham sido identificadas irregularidades na aplicação desses recursos”.

A CGU, de acordo com sua assessoria, continua investigando as participações da Gautama e agora vem centrando esforços nas rubricas de emendas parlamentares e de bancada. Um novo levantamento pode ser divulgado nos próximos dias.

AGÊNCIA BRASIL