O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, confirma que estuda um novo modelo para o setor de exploração de petróleo no país e admite a hipótese de um modelo nacional para os novos contratos.

— O novo campo não se chama Tupi? Então por que não termos um modelo tupiniquim — disse, numa alusão ao campo de exploração de Tupi, na Bacia de Campos.

Lima chegou no início da tarde à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, onde será sabatinado para ser reconduzido ao cargo. Ele ressaltou que hoje no mundo existem três tipos de modelo mais utilizados na indústria de petróleo: o de concessões, que é usado no Brasil, o de compartilhamento entre governo e empresas privadas e o de prestação de serviços.

— Estamos começando a estudar o assunto para saber qual o formato que vamos sugerir ao Ministério de Minas e Energia. Vamos encaminhar para aquela área dos 41 blocos, qual é o mais apropriado — afirmou, referindo-se aos 41 blocos que o governo retirou da 9ª Rodada de Licitação de Blocos de Exploração da ANP, justamente por serem potencialmente grandes reservas de petróleo.

Ele disse que tanto a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quanto o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, aprovam esse processo de análise de novos modelos. Segundo o diretor, o atual não leva em conta a existência de jazidas "extremamente grandes" e com preço do petróleo extremamente elevados, mas o que existe é um modelo criado em uma época em que se acreditava que o país possuía apenas reservas médias de petróleo.

O diretor ressaltou, entretanto, que essas mudanças não precisarão ser feitas, necessariamente, por projeto de lei. Esse instrumento, disse, só será utilizado se o governo optar por alterar a Lei do Petróleo. Haveria outras alternativas em estudo. Uma delas seria aumentar, por decreto presidencial, as alíquotas cobradas na chamada "participação especial" — taxa cobrada pelo governo dos poços de petróleo mais rentáveis. Atualmente, a alíquota máxima da participação especial é de 40% da receita bruta trimestral.