A União quer ficar com mais de 50% das receitas obtidas com o petróleo que vier a ser extraído do megacampo de Tupi, nas 41 áreas retiradas da Nona Rodada de licitações depois da descoberta da reserva. Por se tratar de área com produtividade até então inédita no país, o governo cobrará mais das empresas.

Infográfico: como é a jazida de Tupi

A nova regra deverá ser aplicada aos 41 lotes e, provavelmente, a todas as reservas no chamado pré-sal, área que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. A explicação foi dada pelo diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, que ontem foi sabatinado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado para ser reconduzido ao cargo.

Segundo Lima, as empresas concessionárias já estão sujeitas a recolher até 50% aos cofres públicos. São 10% de royalties mais uma “participação especial” de até 40%, cobrada somente em reservatórios grandes e de alta produtividade.

— Isso é previsto na lei atual. Na hora em que consideramos isso insuficiente diante de um campo absolutamente prolífero, é de se supor que o Estado esteja desejoso de fazer um contrato em que se ganhe mais — disse.

Ainda não está claro, porém, como isso será feito e se será necessário mudar a Lei do Petróleo para garantir uma fatia maior para a União.