O ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta sexta-feira que o governo pode autorizar, em 2008, a mistura de 3% de biodiesel (o chamado B-2) ao diesel mineral vendido no país. A partir da próxima terça-feira, a adição de 2% do biocombustível será obrigatória.

— Esperamos ter uma autorização para a mistura de 3% em 2008 — disse o ministro.

Ele explicou que, se houver autorização, o aumento da proporção de 2% para 3% de biodiesel será opcional. Pela lei que rege o setor de biocombustíveis, depois da obrigatoriedade dos 2% em 2008, os postos e distribuidoras terão que aumentar a adição de biodiesel para 5% em 2013.

Nesse meio tempo, porém, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode autorizar aumentos (não obrigatórios) na proporção da mistura. Hubner reiterou que o governo examinará a possibilidade de antecipar o início da obrigatoriedade da mistura de 5% de 2013 para 2010.

O ministro comentou que algumas empresas de transporte coletivo urbano em São Paulo, Curitiba e Salvador já usam, em caráter experimental, misturas de até 20% de biodiesel nos motores de seus ônibus.

Hubner diz que não há risco de faltar biodiesel

Hubner afirmou nesta sexta que "não existe risco" de faltar biodiesel no mercado com a entrada em vigor da lei.

— A capacidade instalada de produção de biodiesel é três vezes superior ao que é necessário para atender à exigência legal — disse Hubner.

Segundo ele, as usinas instaladas no país têm capacidade para produzir 2,5 bilhões de litros de biodiesel por ano, enquanto a necessidade é de aproximadamente 840 milhões de litros por ano.

Hubner disse que as distribuidoras já contrataram 99% do biodiesel que precisarão utilizar nos próximos seis meses.

— Podemos ter um ou outro problema isolado, mas a logística de distribuição está muito bem montada — afirmou.

Ele acrescentou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) fiscalizará os postos e as distribuidoras para saber se a mistura de 2% está sendo cumprida. A punição para as distribuidoras e postos que não fizerem a adição do biodiesel é a de não poderem comercializar o diesel mineral.

Preço do combustível não deve aumentar

Hubner acredita que a mistura não elevará o preço do combustível, apesar de o biodiesel ser mais caro do que o diesel comum.

— Acredito que não haverá aumento de preço para o consumidor. Acho que o mercado vai regular isso sozinho — afirmou.

O ministro observou que o mercado do varejo é livre, mas, segundo ele, o aumento de custo para distribuidores e postos com a compra de biodiesel é inferior às diferentes margens de lucro em uma mesma região e entre diferentes regiões do país.

— Acreditamos que os postos vão usar o biodiesel como estratégia de marketing e, por isso, não acreditamos em impacto no preço — afirmou.

Segundo ele, a adição de 2% de biodiesel a partir de 1º de janeiro terá um efeito positivo na balança comercial brasileira de cerca de R$ 900 milhões, em 2008, que será proporcionado pela redução na importação de diesel. Em 2007, o Brasil importou 7% do diesel mineral que consumiu.