O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou nesta terça-feira que consultará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a reestruturação de todo o setor de telefonia do país, e não apenas uma mudança de regras que atenda somente a Telemar (Oi) e Brasil Telecom (BrT).

— Vamos perguntar à Anatel como é que nós podemos atender os problemas que existem em todas as principais telefônicas do país, dentro de uma nova estrutura do PGO (Plano Geral de Outorgas) — disse, explicando que a idéia dessa reestruturação é que todas as empresas de telefonia possam ter suas demandas atendidas e que as pendências resolvidas sejam sanadas com as novas regras. — Este é o momento que, se a Telefônica tem alguma pendência, que a apresente agora. Se outras empresas têm pendências, que as apresentem. Vamos estudar não como uma proposta de uma empresa ou duas empresas, mas como um todo — afirmou.

Ele disse que pretende se reunir amanhã com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir o assunto. A proposta será encaminhada à Anatel, que deverá cumprir os procedimentos de fazer uma consulta pública sobre uma nova estrutura para o setor, ouvindo inclusive o conselho consultivo da agência. Aprovada na agência, a proposta então segue para o Ministério das Comunicações, que a encaminha ao Palácio do Planalto, para que seja editado um decreto presidencial alterando o PGO.

Costa reiterou que será encaminhada à Anatel não uma proposta e sim uma consulta. Questionado se até 30 dias para a agência dar um parecer não seria um prazo muito curto — como ele estimou anteriormente em entrevista hoje — o ministro respondeu que "a Anatel pode levar o tempo que achar necessário". Em outros processos de compra e venda e reestruturações societárias de empresas, a Anatel, em geral, não levou menos de seis meses para apresentar uma decisão final.