Atualizada às 20h30min

O requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar gastos com cartão corporativo e outras despesas administrativas do governo nos últimos 10 anos já foi protocolado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A informação é a secretária-geral do Senado, Cláudia Lira. Segundo ela, o requerimento contém 31 assinaturas. São necessárias 27 para se criar uma CPI, número que corresponde a um terço dos senadores.

O requerimento contém o seguinte objetivo: "Apurar eventuais irregularidades na utilização de suprimento de fundos por meio de adiantamentos, de contas bancárias destinadas a sua movimentação e dos denominados cartões de pagamento (corporativos) no período de janeiro de 1998 até a presente data".

Conforme a secretária-geral, uma vez conferidas as assinaturas, o procedimento que será realizado ainda hoje é analisar o objetivo do requerimento para verificar se há fato determinado a ser apurado. Ela acrescentou que é "de praxe" o presidente do Senado submeter aos líderes partidários o requerimento de criação de uma CPI antes de instalá-la.

Em entrevista, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que quer instalar "de imediato" a CPI. Ele disse que a considera "muito saudável" e que o governo cumpre seu papel ao requerer uma investigação nos gastos.

Surpresa

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se mostrou surpreso com a iniciativa de Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, de coletar assinaturas para a criação da CPI de cartões corporativos. O deputado é autor do pedido de instalação de uma CPI, com o mesmo objetivo, que até o momento só havia recebido apoio da oposição, de acordo com o site G1.

— O que motivou Jucá a pedir a CPI não pode ser uma causa lógica. É para enterrar a CPI — afirmou Sampaio, que está mobilizando parlamentares para criar uma CPI mista, de senadores e deputados.

A Presidência da República tem pelo menos 150 cartões corporativos. Juntos, os titulares desses cartões gastaram, no ano passado, R$ 6,2 milhões. Do grupo, apenas 68 servidores tiveram suas despesas divulgadas no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU) na internet. Ou seja, cerca de 80 funcionários ligados à Presidência realizaram despesas que não estão divulgadas no site. Os servidores cujos nomes e despesas não são divulgados no portal gastaram, conforme levantamento, R$ 5,3 milhões ao longo de 2007, sendo que R$ 1,4 milhão foi sacado em espécie.

Na última sexta-feira, após suspeitas de usar o cartão corporativo indevidamente, a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, pediu demissão do cargo. Só em 2007, segundo o Portal da Transparência, Matilde gastou mais de R$ 170 mil com o cartão corporativo. Ela justificou os altos gastos com o cartão corporativo devido à falta de estrutura da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

— Os gastos partiram da dificuldade de transporte e hospedagem fora de Brasília — explicou.

AGÊNCIA BRASIL