O Rio Grande do Sul torna-se hoje alvo das atenções nacionais em torno de um assunto que lidera o ranking de inquietações dos brasileiros: a segurança pública. Será o primeiro Estado a receber o Sistema Único de Segurança Pública, considerado pelo governo federal a ferramenta básica para o combate à criminalidade. Na prática, significa que órgãos de segurança municipais, estaduais e federal começarão a trabalhar de forma integrada, unindo informações, equipamento e pessoal.

A criação do sistema será oficializada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, durante encontro com secretários estaduais da área, reunidos hoje em Porto Alegre. Com o lançamento do projeto, Bastos pretende tornar a segurança no Brasil um sistema único no que se refere a padrões, serviços de inteligência, rotinas e uniformização de boletins de ocorrência.

Na solenidade, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, apresentará o Plano Nacional de Segurança. Também serão divulgados os procedimentos para celebração de convênios entre os Estados e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

A escolha do Rio Grande do Sul para testar o sistema é conseqüência do bom relacionamento entre o Estado e a Senasp. Além disso, Soares conhece bem a realidade gaúcha. Durante um ano, foi consultor da prefeitura de Porto Alegre para organizar um plano de segurança para a Capital.

- Porto Alegre é uma cidade importante pelo que significa nacionalmente. Pode ser modelo pela qualidade dos gestores públicos, dos policiais e da comunidade organizada - diz Soares.

Para o secretário da Justiça e da Segurança gaúcho, José Otávio Germano, a boa relação com o governo federal é uma prova de que a discussão sobre combate ao crime tem de ser apartidária.

- Quem intermediou meu contato com o secretário nacional foi o Tarso Genro (ex-prefeito de Porto Alegre). Assim deve ser a luta em busca da segurança, sem diferenças partidárias - afirma José Otávio.

Decisões sobre como agir serão tomadas em consenso

O Gabinete de Gestão Integrada, que será criado oficialmente hoje, ficará sob coordenação de José Otávio. O órgão reunirá os representantes das polícias Civil e Militar, perícias, polícias Rodoviária Estadual e Federal e Senasp. Conforme o secretário nacional, a Guarda Municipal, o Ministério Público e o Poder Judiciário também serão convidados a integrar a equipe.

Segundo a Senasp, nenhuma instituição prevalecerá sobre outra. Os recursos serão unidos, e as decisões sobre como e onde agir e que tipo de crime coibir com prioridade surgirão baseadas em consenso entre os envolvidos. A Senasp será representada no gabinete pela Agência Técnica de Cooperação, que atuará estreitando laços de cooperação técnica entre o Estado e a União.

- Nós, da segurança pública do Rio Grande do Sul, tomamos a iniciativa de convidar os demais secretários estaduais de segurança, além do ministro da Justiça e do secretário nacional de Segurança a fim de ampliar as discussões sobre a área, dada a séria situação em que o país se encontra. Segurança pública se faz com inteligência, e é imprescindível a troca de informações entre todos os Estados. E esse é um dos objetivos deste encontro: integrar as ações dos organismos de segurança pública - diz José Otávio.

( adriana.irion@zerohora.com.br )