O governo poderá enfrentar dificuldades políticas para aprovar sem mudanças a reforma previdenciária no Senado. Nesta semana, os senadores já começam a defender mudanças na fixação do subteto dos salários estaduais. O assunto foi discutido durante café da manhã realizado nesta quarta-feira, dia 20, na residência do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), com o ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, os líderes da base aliada, e o provável relator da matéria, senador Tião Viana (PT-AC).

Na saída do encontro, José Sarney disse que o Senado precisa ser convencido de que o texto votado na Câmara dos Deputados é o ideal.

– Esta reforma já foi extremamente debatida e os espaços são curtos para que ela seja modificada da mesma maneira que o Senado quer ser convencido de que deve aprovar a reforma como ela veio, é necessário que se faça um debate – disse.

Além de defenderem a possibilidade de fixar um único subteto para os salários dos três poderes estaduais – assim como está fixado na esfera federal – os senadores pretendem realizar audiências públicas para debater a proposta previdenciária.

– O Senado não vai deixar de maneira nenhuma de participar do debate – completou.

O texto da reforma previdenciária, que será votado em segundo turno na próxima semana no plenário da Câmara, prevê três subtetos salariais para os Estados – no Executivo estadual o teto para o funcionalismo é o salário do governador; no Legislativo estadual o teto é o salário do presidente da Assembléia Legislativa; e no Judiciário o limite é o equivalente a 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para os senadores da forma como está, o subteto diferenciado causa distorções entre os vencimentos dos três poderes.

– O debate tem que ser aprofundado. O papel do Senado é insubstituível. Se for preciso, nós vamos aprimorar – acrescentou.

A intenção do Palácio do Planalto é fazer com que o Senado aprove a reforma previdenciária sem qualquer alteração. A esta altura, qualquer mudança poderá atrasar a promulgação da emenda constitucional na medida em que pelo menos o ponto modificado deverá retornar à Câmara para que os deputados façam uma nova votação.

– Não dá para aprovar o texto da Câmara. Seria uma ingenuidade achar que vamos aprovar igual – disse o senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chegou a levantar a hipótese de mexer no texto ainda durante a votação do segundo turno na Câmara para evitar atrasos no cronograma. Isto seria feito de forma coordenada com os senadores.

Esta possibilidade pode fracassar na medida em que na última etapa da votação no plenário só podem ser apresentados emendas e destaques supressivos – ou seja que retiram pontos do relatório. Mas há o problema político a ser superado: fazer com que os senadores abram mão do debate sobre a Previdência.

As informações são da agência Reuters.