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Enquanto o governo tenta administrar a turbulência da discussão da reforma tributária na Câmara, o PT começou a tomar as primeiras providências para garantir tranqüilidade mínima na tramitação da reforma previdenciária no Senado. O presidente do partido, José Genoino, reuniu-se nesta quarta, dia 3, com a bancada no Senado – que tem 14 dos 81 parlamentares – para discutir a estratégia de votação da reforma da Previdência.
– A bancada demonstrou total apoio à determinação do partido de votar fechado a proposta – disse o líder do PT no Senado, Tião Viana (PT-AC).
Os governistas apostam que o texto que saiu da Câmara não deve mudar muito no Senado, mas a oposição promete que não vai facilitar o andamento da reforma na Casa.
– Ficou acertado que vai se respeitar o direito de apresentação de emendas, até para que possamos discuti-las, mas o desejo maior do governo é que se faça um esforço para aprovar o que a Câmara votou – disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
A unificação do subteto salarial para os três Poderes nos Estados, equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 17.170), é uma das emendas apresentadas. Pelo texto que foi aprovado na Câmara, o subteto do Executivo é o salário do governador e o do Legislativo é o do deputado estadual.
A oposição prometeu na semana passada que iria apresentar nove emendas: o fim da taxação dos inativos; o aumento de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória; permissão para que o servidor público opte por um fundo de pensão complementar privado; garantia da paridade para os atuais servidores; fim da reestatização do seguro por acidente de trabalho; e criação de um redutor menor para o pagamento das pensões.
No início da próxima semana, os senadores da base terão uma noção mais clara do tamanho do esforço que terão que fazer para evitar que o texto seja alterado e tenha que voltar à Câmara. Até a tarde desta quarta, 28 emendas haviam sido apresentadas, mas o prazo para a entrega das alterações vai até a próxima sexta. Mesmo o vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), apresentará oito emendas à comissão nesta quinta.
Na próxima quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado terá uma audiência pública com a presença do ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, de entidades representativas dos servidores públicos e de centrais sindicais.
– A pressão da sociedade agora recai sobre o Senado, basta sair aí fora (do plenário da Casa) para ser assediado – disse Suplicy, que considera normal a pressão.
As informações são da agência Reuters.
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