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 | 10/04/2001 22h11min

Empresário contesta reserva indígena em Palhoça

Projeto de duplicação do trecho Sul da BR-101 prevê um túnel na área

A disputa pelo Morro dos Cavalos, em Palhoça, Grande Florianópolis, se torna mais acirrada. O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) quer construir um túnel no local como parte da duplicação do trecho Sul da BR-101. A Fundação Nacional do Índio (Funai) defende que a terra é da comunidade indígena dos Guarani. E a Constituição prevê que neste caso não pode haver ocupação, domínio ou posse de terceiros, salvo lei complementar (que ainda não foi elaborada). Mas o empresário Walter Alberto Sá Bensousan contesta que a área seja reserva indígena e retoma a batalha para reaver a propriedade, que afirma ser de sua família. Em 1996, o empresário entrou com uma ação de reintegração de posse na Justiça Federal. O processo está na 2ª Vara de Florianópolis e aguarda julgamento de mérito. Bensousan afirma que a região do Morro dos Cavalos foi adquirida por seu pai na década de 80 e em 1994 foi ocupada pelos índios transferidos da Baixada do Maciambu, também em Palhoça. A Funai rebate e aponta que a questão será decidida na Justiça. Se Bensousan obter vitória, pode alterar o atual impasse em torno da duplicação do traçado Sul da BR-101. O processo está paralisado porque depende do aval do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funai para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, sob área onde vivem 103 índios, de acordo com levantamento feito pelo Ibama, através de consultoria. Mas os dois órgãos não se entendem sobre a questão indígena e adiam a liberação da licença ambiental, documento necessário para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) lançar a concorrência para contratar as empresas responsáveis pela obra. A assembléia Legislativa deve instalar uma comissão externa para analisar a questão.

GISELE KAKUTA
 
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