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 | 11/04/2001 08h54min

Assembléia instalará comissão para analisar impasse da BR-101

A Assembléia Legislativa deve instalar às 10h desta quarta-feira uma comissão externa especial para analisar o impasse para a duplicação do trecho Sul da BR-101. O processo está paralisado desde o dia 19 de março. A Fundação Nacional do Índio deu seu aval para a construção do túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, sob área onde vivem 103 índios. O documento prevê que a posição da Funai pode ser revista quando concluídos estudos técnicos e jurídicos para verificar se a obra acarretará prejuízos à comunidade indígena Guarani. Mas o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não considerou o parecer conclusivo já que prevê a revisão. Como o Ibama depende deste aval para conceder a licença ambiental, o processo está interrompido. Sem a licença, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) não pode lançar o edital de concorrência para contratação das empresas responsáveis pela duplicação.

 
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