A reunião do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), com os líderes partidários, destinada a acertar as votações desta semana, terminou sem acordo na noite desta segunda, dia 5. Ao sair do encontro o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), disse estranhar a decisão da oposição de obstruir os trabalhos até que seja decidida a questão da liberação de recursos durante os 90 dias que antecedem a eleição.

O parlamentar informou que não cabe ao Parlamento decidir sobre a matéria, uma vez que a Advocacia Geral da União (AGU) definiu que projetos já licitados e com contratados assinados podem receber recursos no período pré-eleitoral para que o país não pare. A oposição está condicionando as votações à decisão da Justiça sobre a matéria e prometeu obstruir os projetos na Casa.

Apesar dessa promessa, os líderes aliados na Câmara e no Senado pretendem insistir em acordo para votar projetos nesta semana. Na manhã desta terça eles reúnem-se com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, a fim de discutir a pauta de votações. Depois do encontro tentarão um acordo para votar a MP-183, que trata da desoneração do PIS e da Cofins para fertilizantes e defensivos agrícolas.

No Senado a oposição avisou que não votará todos os projetos que o governo deseja e deve obstruir praticamente todas as votações da semana do esforço concentrado. Até agora, a única disposição dos partidos da oposição é votar a lei de falências. Há ainda a possibilidade de aprovar a reforma do Judiciário, mas apenas o texto básico do projeto. Outros projetos que o governo incluiu na lista de votações não têm chances, casos da lei de biossegurança e do projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Mesmo assim, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), garantiu que ainda há a possibilidade da matéria ser apreciada em plenário até a quinta.

– É mais fácil o Mercadante assumir o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) do que aprovar as PPPs nesta semana –  ironizou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua última viagem a Nova York, prometeu a investidores estrangeiros um marco regulatório claro (por meio das PPPs e lei de falências) capaz de atrair investimentos. Virgílio, sempre crítico ao governo, contestou a atitude de Lula, argumentando que o governo não tem uma maioria sólida no Senado a ponto de fazer promessas a investidores.

– Não somos avalistas do presidente Lula – disse.
 
A dificuldade que a oposição impõe ao governo vem da liberação de verbas para financiar emendas parlamentares, que segundo opositores, só tem beneficiado petistas e políticos da base aliada. Para governistas, no entanto, a ameaça da oposição de atrapalhar as votações nos próximos dias não encontra eco.

Com informações da agências Brasil e Reuters.