O prefeito de Normandia (RR), Orlando Justino (PSB), teme que a homologação contínua das terras indígenas Raposa Serra do Sol possa isolar comunidades de índios. A preocupação é compartilhada pelos índios tuxauas macuxi Gabriel Silveira e Anastácio da Silva, das comunidades Raposa e Patativa, respectivamente – ambas localizadas no município.

Gabriel informou que os 800 macuxi, que vivem na comunidade Raposa, plantam seu próprio alimento, especialmente milho e mandioca. Mas ele confirmou que a dependência em relação ao Estado é grande.

– Há hoje 23 professores macuxi, funcionários públicos estaduais, na Raposa. Eles temem perder o emprego, contou Gabriel.

O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), já afirmou que vai tirar da terra indígena todos os serviços prestados pelo Estado. Para o prefeito de Normandia, o outro lado negativo da homologação contínua da reserva é o fato de expulsar os 15 produtores de arroz que lá trabalham. Os arrozeiros, porém, não pagam impostos à prefeitura.

– A gente está elaborando o Código Tributário Municipal e a saída dos arrozeiros de Normandia frustrou nossa expectativa de aumento de receita – argumentou Orlando.

Segundo ele, a atual verba da prefeitura, de cerca de R$ 45 mil mensais, vem de repasse federal, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o prefeito, Normandia tem quase 7 mil habitantes, dos quais 4 mil vivem na sede do município.

– Ainda não sei exatamente os marcos da reserva indígena, mas creio que 80% de Normandia ficaram dentro da Raposa Serra do Sol – disse.

Esta quinta, 21, é o quarto dos sete dias de luto oficial decretado pelo governador de Roraima em função da homologação da terra indígena.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, afirma que o movimento indígena não precisa temer as ameaças do governador Ottomar Pinto de retirar da terra indígena Raposa Serra do Sol todos os serviços prestados pelo governo estadual.

Marinaldo informou que há em Roraima 640 professores indígenas na rede estadual de ensino. Contou que, a exemplo do convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde 1996, o CIR poderia repassar diretamente a esses professores as verbas do Ministério da Educação. Hoje, há no estado 350 agentes indígenas de saúde.

A demarcação em área contínua garante 1,74 milhão de hectares para os índios e exclui algumas áreas, como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã. Em protesto contra a homologação, o governador de Roraima, Ottomar Pinto, decretou luto oficial de sete dias e entrou com ação popular na Justiça Federal contra o decreto presidencial.

As informações são da Agência Brasil.