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 | 24/05/2006 15h03min

Sanguessugas atuaram no Estado

Ambulâncias foram adquiridas sem licitação em 2002 e 2004

Empresas envolvidas na chamada Máfia dos Sanguessugas forneceram ambulâncias para a prefeitura de Taquara, no Vale do Paranhana, no Rio Grande do Sul. O esquema descoberto pela Polícia Federal resultou na prisão de 46 pessoas.

Conforme a investigação, deputados federais teriam recebido dinheiro para incluir emendas no orçamento da União destinando recursos para a compra de ambulâncias das empresas envolvidas em pelo menos 60 cidades brasileiras. Também haveria pagamento de suborno às prefeituras.

No caso de Taquara, que não é citada na investigação federal, as ambulâncias foram adquiridas em 2002 e 2004, a partir de emendas apresentadas, segundo a prefeitura, pelo ex-deputado Roberto Argenta, do PHS e pelo atual deputado-federal Edir Oliveira, do PTB. Eles não são citados na investigação da polícia federal.

A reportagem da Rádio Gaúcha teve acesso aos documentos que confirmam as compras. Entre os fornecedores estão as empresas Planan e Santa Maria, envolvidas na máfia das ambulâncias. Elas são de Cuiabá, no Mato Grosso. Outra empresa que recebeu carta convite é e Unisau, de Lauro Freitas, na Bahia, citada em relatórios da Controladoria-Geral da União por suspeitas de fraudes no nordeste do país.

O esquema era semelhante ao descoberto pela Polícia Federal em Brasília: para fugir da licitação obrigatória para compras acima de R$ 80 mil, a negociação de cada veículo era dividida em duas. Uma carta convite era para adquirir o chassi e a outra para a carroceria. No caso de um gabinete odontológico comprado em 2004, a Planan forneceu as duas partes. O chassi custou R$ 78,9 mil e a carroceria, R$ 53,1 mil, um total de R$ 132 mil.

– Para não publicar a licitação, para não vir bastante concorrente, eles fazem o convite e dividem em dois. Porque daí tu dirige pra quem tu quiser – diz a assessora jurídica da prefeitura de Taquara, Maria Rejane Scheffel, que vai encaminhar cópia de toda a documentação ao Ministério Público.

Também está sob investigação na prefeitura a compra de uma UTI Móvel no ano 2002, a partir de emenda liberada pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT). Mas neste caso, todas as três empresas que receberam cartas-convite são supostamente gaúchas. O problema é que o chassi da ambulância é 1999, contrariando norma do edital, que previa veículo zero quilômetro (ano 2002).

Além de abrir sindicância, a prefeitura de Taquara vai encaminhar copia dos documentos ao Ministério Público. O ex-prefeito Délcio Hugentobler (PDT) nega irregularidades na compra dos veículos. Ele diz que empresas de fora do estado forneceram as ambulâncias porque no Rio Grande do Sul não havia revendas qualificadas na época. Hugentobler garantiu ainda que o Ministério da Saúde aprovou a prestação de contas sobre o uso das verbas e disse que, se houve algum problema, foi na relação entre as empresas e os deputados que apresentaram as emendas.

Procurado pela reportagem, o deputado federal Edir Oliveira, do PTB, confirmou ter apresentado a emenda para a compra da ambulância, mas garantiu que não conhece as empresas envolvidas no suposto esquema. Diz ainda que na época da compra atuava como secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do governo do Estado.

Já o ex-deputado Roberto Argenta afirmou ter apresentado emendas para Taquara, mas o município é quem decidiria sobre o destino das verbas na área da saúde. Ele também disse que não conhece as empresas Planan e Santa Maria e que não se envolveu na escolha dos fornecedores. O deputado Pompeo de Mattos (PDT) disse que conseguiu aprovar emendas para Taquara, mas não lembra se alguma delas foi para a compra de ambulâncias. Ele diz que é impossível para um deputado acompanhar o processo de aquisição porque a tarefa cabe aos municípios.

GIOVANI GRIZOTTI/RÁDIO GAÚCHA
 
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