O ex-general paraguaio Lino Oviedo foi notificado nesta quarta-feira, 17 de julho, pelo Ministério da Justiça de que não poderá utilizar o território brasileiro para o exercício de atividades políticas, especialmente aquelas que suscitem ameaças à estabilidade política de países vizinhos. Segundo o ministro da Justiça do Brasil, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, caso a advertência não seja cumprida por Oviedo, o governo adotará medidas para punir o ex-general.

Entre as punições, figura a retirada compulsória de Oviedo do território brasileiro. Paulo de Tarso informou ainda que o pedido de visto solicitado pelo ex-general está em análise pela Polícia Federal (PF) e poderá ser negado se ficar comprovado o envolvimento de Oviedo nas manifestações ocorridas no Paraguai na segunda-feira. O ex-general pediu visto para realizar um trabalho de pesquisa na Universidade de Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso.

O diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que a PF e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) irão acompanhar de perto a atuação de Oviedo no Brasil e confirmou que é grande a possibilidade de o pedido de visto solicitado por Oviedo ser negado. Neste caso, o ex-general terá de deixar o território brasileiro. Segundo Barreto, mesmo que o visto venha a ser concedido, o processo de expulsão ou extradição poderá ser aberto caso o ex-general venha a exercer atividades políticas no Brasil.

Apesar de ouvir de representantes do governo brasileiro que sua situação no país é complicada, Oviedo demonstrou tranqüilidade durante ao conversa. Ao chegar nas dependências do Ministério da Justiça disse estar seguro de que continuará no país.

– Amo o Brasil, é aqui que vou viver – afirmou.

Na terça-feira, 16 de julho, o embaixador do Paraguai no Brasil, Luis González Arias, apresentou ao governo brasileiro fitas em que é possível ouvir Oviedo defender uma "revolução". O ex-general explicou que este movimento "seria pacífico e constitucional". E acrescentou que a Constituição deve ser seguida e que o Paraguai deve ter eleições livres e transparentes, através do voto do povo, "sem perseguições políticas."