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O Senado Federal criou nesta quinta, dia 7, a Frente Parlamentar Pró-Municípios. O objetivo do grupo, de acordo com o presidente da frente, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), é antecipar a discussão sobre a reforma tributária para discutir medidas que contribuam na solução da crise dos municípios. Para isso, está prevista a criação de duas comissões: uma que vai estudar a legislação tributária para encontrar formas de favorecer os municípios e outra para definir os eventos e mobilizações em defesa dos municípios.
A reforma tributária deve chegar ao Senado na segunda quinzena de setembro. A reunião de instalação foi realizada no gabinete de Suassuna e contou com a presença de vários senadores. A primeira reunião de trabalho da frente está marcada para a próxima quarta, dia 13, às 14h, no Auditorio Petronio Portela, e vai contar com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, de presidentes de federações e associações regionais de municípios e de deputados que integram a Frente Parlamentar Municipalista, em funcionamento há dois meses na Câmara dos Deputados.
Ziulkoski destaca o caráter legítimo do movimento municipalista que é reforçado dentro do Congresso Nacional com a formalização das frentes.
– Agora, os municípios têm voz e vez dentro do parlamento e é um fato irreversível na história do movimento – avalia.
O presidente da CNM chama a atenção daqueles municípios que ainda não se incorporaram às mobilizações.
– Tudo isso (a criação das Frentes e do Comitê) é resultado direto das nossas vindas a Brasília, das marchas que temos realizado. E o prefeito que não participa, deixa de contribuir para o fortalecimento do movimento – alertou.
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