| 29/06/2004 20h10min
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve convocar o Congresso para trabalhar em julho e conta com um esforço dos próprios parlamentares nas próximas semanas para votar projetos prioritários ao governo.
– O presidente nao está tratando desse tema (convocação extraordinária) e foi informado que os presidentes da Câmara e do Senado estão determinados a concluir os trabalhos legilslativos deste semestre até o dia 15 – disse a jornalistas o porta-voz da Presidência, André Singer.
Mais cedo, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), já havia deixado claro que era contra a convocação extraordinária e que contava com um acordo entre os partidos para levar os trabalhos do Congresso além do dia 8 de julho, como estava previsto inicialmente.
A oposição, no entanto, tem se mostrado contrária a realização de um esforço concentrado em julho, preferindo que isso fosse feito em agosto. Essa posição foi apoiada nesta terça-feira pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
João Paulo Cunha reafirmou que pretende fazer um esforço concentrado até o dia 8 de julho para votar matérias importantes e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
– O meu trabalho, desde o início, era para prorrogar a votação da LDO para se votar sem a convocação extraordinária. Vou insistir nisso. Tentar fazer com que a Câmara trabalhe em um ritmo mais acentuado nos próximos dias para conseguir votar tudo – disse.
De acordo com João Paulo, a intenção é votar tudo que for possível nos próximos dias e o que não der para ser votado ficará para depois. Ele confirmou a agenda de prioridades para as próximas votações, que já havia acertado com o Colégio de Líderes no inicio deste mês. Segundo ele, a previsão é que sejam votados os projetos das Agências Reguladoras, de incentivos a pesquisa cientifica e tecnológica no país, o que cria a Agência de Desenvolvimento Industrial e o que permite o confisco de bens de construtoras para cobrir prejuízos dos mutuários em casos de má gestão.
João Paulo informou que ainda quer votar até o dia 8 de julho as emendas constitucionais que tratam expropriação de terras e imóveis urbanos onde for constatada a presença de trabalho escravo e a da Previdência. Pelo acordo firmado com os líderes partidários, no dia 8 seria realizada sessão do Congresso Nacional destinada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
As informações são da Agência Brasil.
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