Três dias depois da condenação do tenente da Brigada Militar que matou o tenista Thomás Feltes Engel, o promotor de Justiça Sérgio Rodrigues decidiu nesta segunda, 11, pedir a anulação do júri.

Um dos principais argumentos é de que a sentença, de seis anos e oito meses em regime semi-aberto, é insuficiente e desproporcional ao caso. O pedido deve ser entregue até sexta-feira.

O tenente Paulo Sérgio de Souza, hoje com 44 anos e aposentado, atirou no jovem em uma abordagem policial no centro de São Leopoldo, em 2 de setembro de 2001. Dois motivos levam o promotor a pedir a nulidade do julgamento, ocorrido na semana passada e que teve 23 horas de duração.
Um deles, a exibição de seis DVDs com depoimentos de familiares, amigos, peritos, oficiais da BM e do próprio tenente sobre o caso, o que gerou o atraso do início do júri, na manhã de quinta-feira. Rodrigues alega que não houve a contraprova, já que os depoimentos eram na forma filmada e que a acusação não pôde interrogar essas pessoas.

A apresentação das imagens chegou a ser negada pelo juiz Francisco Rovani, que presidiu o júri. O advogado do tenente, Jader Marques, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) e obteve autorização para exibi-las.

O outro motivo de anulação, na opinião do promotor, é a negação pelos jurados da qualificadora do homicídio  – de utilização de recurso de dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima. O tenente foi condenado por dolo direto – intenção de matar –, mas a aceitação da qualificadora é o que elevaria a pena mínima de seis anos para 12 anos de reclusão.

O promotor ainda alega falha na formulação do quesito para votação no júri. Rodrigues insiste que não houve desdobramento da qualificadora, o que poderia ter gerado dúvidas entre os jurados.

 – Além de tudo isso, vou recorrer da pena. Pelas circunstâncias do fato, mesmo com condenação por homicídio simples, sem aquela qualificadora, a pena deveria ficar de oito a 10 anos. O que ele receber é uma pena insuficiente para o crime que cometeu  – acrescenta o promotor.

O advogado do réu também tem prazo até sexta-feira para recorrer.

O promotor também está preparando uma representação para enviar ao Comando da Brigada Militar com os depoimentos e interrogatórios do réu no processo, nos quais oficiais afirmam que a BM está despreparada para abordagens com armas calibre 12, como a usada pelo tenente no crime. Quer esclarecimento à comunidade, especialmente a de São Leopoldo, que se sente insegura quanto à atuação da BM em face dessas declarações ocorridas no júri.

O advogado do réu, Jader Marques, afirma que aguará o promotor ingressar com o recurso para se manifestar.

As informações são de Zero Hora.

GÉSSICA TRINDADE